Um movimento pelo poder iniciado há mais de um ano dentro da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) acabou por alcançar sucesso no último dia 22 de março, em Brasília. Com a posse do reitor Valter Joviniano de Santana, indicado pelo reitor anterior, Ângelo Roberto Antoniolli, fica garantida a continuidade do mesmo grupo na gestão da instituição, que tem 52 anos de existência, aproximadamente 27 mil estudantes na graduação e orçamento anual na casa dos R$ 700 milhões.
O processo eleitoral foi marcado por controvérsias. Em fevereiro de 2020, quatro chapas se inscreveram para participar das eleições. Os candidatos apresentaram suas propostas em seis debates, divulgaram material de campanha, participaram de eventos. Seguiam o calendário da instituição, que previa a realização de eleições para os dias 19 e 20 de março. Mas, diante da pandemia, o reitor optou por não realizar as eleições – isso apesar de ter recebido duas recomendações do Ministério Público Federal.
No dia 4 de junho, com a pandemia ainda limitando as atividades acadêmicas, Antoniolli convocou uma reunião do Colégio Eleitoral Especial. Queria que as eleições acontecessem logo em 15 de julho. Alegava que tinha prazos a cumprir, segundo o regulamento interno da UFS.
Mas a data chamou a atenção por outro motivo: no dia 2 de julho, havia caducado a Medida Provisória do governo (MP 914/2019) que obrigava as universidades federais a promoverem eleições diretas para reitor. A MP não havia sido votada no Congresso, e por isso perdeu a validade. Foi só naquele momento que surgiu o nome do candidato Valter Joviniano de Santana, vice-reitor. Ele passou a ser apresentado como candidato de Antoniolli, que estava no posto por 8 anos e havia sido vice-reitor por outros oito.
“O então reitor aproveitou para sabotar a Medida Provisória 194/2019 que obrigava a prévia consulta à comunidade”, acusa Denise Leal Fontes Albano, professora da instituição desde 1996 e candidata a reitora desde o início da campanha. “Esperou que ela caducasse e dois dias depois convocou o colégio eleitoral especial com 82 conselheiros, a ampla maioria deles ocupando cargos comissionados nomeados pelo reitor, para emplacar seu pupilo como primeiro da lista tríplice”.
Reitora temporária
Logo no início da votação, realizada online e com participação de apenas o conselho eleitoral da instituição, os procedimentos adotados pela reitoria foram abertamente questionados. Entre as alegações dela estava a dúvida sobre como o voto poderia ser secreto, se todos os conselheiros estavam logados no sistema, e de que forma seria possível auditar os votos.
“Deixo registrada minha indignação sobre a forma como esse processo está sendo feito”, afirmou a professora e conselheira Flávia Lopes Pacheco. A ata final não cita as perguntas, e seguiu para o Ministério da Educação sem a assinatura de um terço dos 82 conselheiros que participaram da votação, que formou uma lista tríplice encabeçada por Joviniano e com a presença dos nomes de André Maurício Conceição de Souza e Vera Núbia Santos.
“Quanto à eleição, é um capítulo vergonhoso. Foi feita sem regras, pois o regulamento que estava vigente era para eleição presencial. Não houve inscrição de chapas e nem foi formada comissão eleitoral, embora o reitor tivesse seu candidato”, afirma Denise.
A votação foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro, quando o reitor Antoniolli deveria entregar o cargo. Ele então indicou para assumir o posto, sem aprovação do Ministério da Educação, precisamente seu candidato, o professor Joviniano. O MPF começava naquele momento a apurar uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs), pela Associação dos Docentes da UFS (Adufs) pela Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Enquanto a investigação prosseguia, o MEC determinou que Joviniano não podia ser o reitor. Indicou uma reitora pro tempore, Liliádia da Silva Oliveira Barreto. “Esse grupo tentou emplacar a nomeação do seu candidato Cavalo de Troia em novembro passado. A lista esteve no Planalto, mas voltou ao MEC e tido indicava que seria aguardada a decisão judicial”, afirma a professora Denise.
Reviravolta rápida
Mas em fevereiro de 2021 a investigação foi arquivada pela Procuradoria Geral da República. Na sequência, a lista tríplice anteriormente apresentada foi avaliada. E em 18 de março o nome do novo reitor, Valter Joviniano de Santana, acabou aprovado pelo governo federal. Ele foi empossado quatro dias depois.
“Começamos com um pequeno grupo, a maioria professores, propondo um novo projeto de universidade, com uma gestão mais eficiente e transparência na aplicação dos recursos, mais aberta para parcerias com a sociedade e incentivo à inovação, com um ensino de maior qualidade e uma assistência estudantil mais efetiva”, lembra a professora Denise Albano. “Resolvemos enfrentar um grupo esquerdista que controla a UFS há quase 30 anos e que fez de tudo para emplacar seu sucessor por meio de uma eleição ilegal e com questionáveis manobras políticas”.
Procurado, o reitor eleito não se manifestou. Já o MEC se manifestou. Explicou que a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) recebeu um Inquérito Civil nº 1.35.000.000178/2020-31, que tratava das denúncias. Mas que, na sequência, a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Sergipe atestou que, no processo de formação da lista tríplice, “nenhuma ilegalidade foi cometida pelo reitor ou pela UFS”.
O MEC lembrou também que a nomeação dos reitores é de decisão do presidente. “Entende-se portanto que o Ministério da Educação agiu de forma diligente e apropriada em todas as etapas, não tendo ocorrido interrupção do processo”, afirma, por escrito, em nota enviada pela assessoria de imprensa. Com relação às eleições, “o MEC entende que todas as etapas do processo foram cumpridas”. E informa que, ao indicar uma reitora pro tempore durante as investigações, exerceu uma missão designada pela Constituição.
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