Senador está no 1º mandato
O senador Flávio Arns está em seu primeiro mandato no Senado Federal, onde também é membro titular da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Na presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Arns terá a responsabilidade de ordenar e dirigir os trabalhos, designar os relatores para as propostas, escolher os membros das subcomissões e fixar a sua composição, além de resolver as questões de ordem e representar o colegiado às outras comissões e líderes. O parlamentar é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem Mestrado em Letras pela UFPR e doutorado em Lingüística pela Universidade Northwestern (EUA).
O senador paranaense Flávio Arns (PT) assume hoje a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Arns pretende pautar os trabalhos com foco no acompanhamento dos recursos destinado às três áreas. Eleito por unanimidade na semana passada, Arns estará à frente desse cargo no Senado Federal pelos próximos dois anos.
O senador espera que seja feita uma ampla discussão sobre a ampliação da obrigatoriedade da educação básica, dos atuais 9 para 14 anos. Na opnião de Arns, só o fim regressivo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que hoje tira recursos da educação para outras áreas, não dará conta de fazer a ampliação adequada da educação básica. Com o fim da DRU, previsto pelo governo, a educação deve ganhar um aporte de R$ 8 bilhões por ano até 2011. "A repartição do bolo tributário tem de ser feita de uma maneira mais justa com estados e municípios", diz.
A Gazeta do Povo conversou com Arns, por telefone, dois dias após ele ser eleito como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Leia abaixo trechos desta entrevista.
A discussão sobre a ampliação de 9 para 14 anos na obrigatoriedade da educação básica deve chegar ao Senado?
Com certeza. Esta é uma ideia do ministro (Fernando Haddad, da Educação), com a qual a sociedade compartilha. É importante que se olhe também para os recursos para a área da educação. Porque a responsabilidade em ofertar a educação recai sobre estados e municípios. O necessário é ter dinheiro para conseguir pôr em prática essa obrigatoriedade.
Só o fim regressivo da DRU, como defende o ministro da Educação, será suficiente para pôr em prática esse projeto de ampliação da obrigatoriedade do ensino?
É um passo importante, porque contingenciava 30% dos recursos para outras necessidades do governo. Mas não é suficiente. Existe algo muito mais importante, que é a repartição do bolo tributário de uma maneira mais justa com estados e municípios. O governo federal arrecada impostos e contribuições, mas só distribui para estados e municípios a parcela dos impostos. Se houver participação nas contribuições aí sim haveria uma política mais sadia. Não sujeitaria prefeitos e governadores virem toda hora com pires na mão.
A ideia do governo de aumentar ainda mais a obrigatoriedade do ensino surge a pouco menos de um ano do prazo legal para implantação do ensino fundamental de 9 anos. Muitos municípios ainda encontram dificuldades financeiras para construir novas escolas e receber mais alunos. Não é importante o legislador pensar também de onde virão os recursos para tais mudanças?
A consolidação financeira de recursos para o ensino fundamental de 9 anos é importante. Mas, se pensarmos em termos de outros países, o ensino médio e a escola técnica são aspectos fundamentais. O gargalo da educação brasileira hoje está no ensino médio. Também considero importante que a criança possa ter a educação infantil numa idade mais precoce, com 3 ou 4 anos, porque com esse acesso terá mais chances de sucesso. No fundo, se cuidássemos bem durante uma geração de crianças de 0 aos 17 anos, com certeza o Brasil seria diferente. Mas é preciso sim melhorar os recursos tanto para estados quanto para municípios.
Existe alguma ênfase que será dada pela comissão?
Além da educação queremos nos voltar para os esportes e a cultura, áreas muito esquecidas nos planejamentos municipais, estaduais e nacional. Tudo isso também faz parte de um processo educacional. A intenção é acompanhar e debater o orçamento para as três áreas e chegar no segundo semestre, época de apresentação, com tudo bem maduro. É preciso ter políticas públicas que se concretizem através do orçamento. Se não fica apenas o discurso, sem aplicação prática.
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