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A partir de hoje, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado, segundo informações da Agência Brasil. A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.

Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju (o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria) que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Tiaraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra tropas portuguesas e espanholas. As duas leis entram em vigor com a publicação hoje no Diário Oficial da União.

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