A partir de hoje, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado, segundo informações da Agência Brasil. A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.
Alencar também sancionou a lei que incluiu o nome do índio guarani José Tiaraju (o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria) que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Tiaraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra tropas portuguesas e espanholas. As duas leis entram em vigor com a publicação hoje no Diário Oficial da União.
-
Acordo do governo para reonerar folha de pagamento sela derrota do Congresso
-
Dívida do Brasil aumentou mais de R$ 1 trilhão, mas Lula não quer discussão
-
Haddad contraria Tebet e diz que não há espaço para desvincular aposentadorias ao salário mínimo
-
“PIB zero” e R$ 19 bilhões para reconstrução: as perspectivas do Rio Grande Sul após tragédia