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Justiça determina que universidade matricule candidato que se autodeclarou pardo

  • PorGazeta do Povo
  • 04/03/2020 18:47
Candidato conseguiu liminar no TRF-4
Candidato conseguiu liminar no TRF-4| Foto: Reprodução/TRF-4

Um candidato aprovado para o curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por meio do sistema de cotas, após se autodeclarar pardo, terá a matrícula homologada por decisão da Justiça Federal. O estudante teve a vaga negada depois que passou pela avaliação da Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial (CPVA) da universidade.

Com isso, ajuizou mandado de segurança na 3.ª Vara Federal de Porto Alegre, mas o juízo de primeiro grau negou a antecipação de tutela. Ele, então, apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e conseguiu a liminar na terça-feira (3) para confirmar a matrícula.

De acordo com informações do TRF-4, o entendimento da juíza federal Carla Evelise Justino Hendges foi de que a “avaliação da comissão não apresentou fundamentação razoável para negar a vaga”.

O estudante alegou que apresentou documentos que comprovam a condição de pessoa parda e que poderia ser prejudicado pela decisão da comissão da universidade, já que as aulas terão início nesta quinta-feira (5). Para a magistrada, a documentação “indica que ele apresenta elementos fenotípicos condizentes com a etnia parda”.

A decisão foi dada em caráter liminar. O mérito será julgado pelo juízo de primeira instância, a 3.ª Vara Federal de Porto Alegre.

13 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 13 ]

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  • M

    Mirtão

    ± 21 horas

    Sou loiro, alto com olhos azuis e com algumas sardas no rosto. Quero uma vaga.

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    • F

      Fernando Cavalcante

      ± 22 horas

      Fechem as faculdades de Direito; em seguida, fechem a OAB e cassem o registro de 80% dos advogados, a começar pelos mais estúpidos. Ainda sobrarão muito mais profissionais do que a sociedade precisa.

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      • P

        Pedro Zanoni

        ± 24 horas

        E ESSA ***** DE COTAS...PELA COR E NÃO PELA COMPETÊNCIA....CADE COTAS DOS BRANCOS< AMARELOS

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        • H

          Herman Bruhns

          ± 24 horas

          O PT conseguiu instituir formalmente o que Hitler não conseguiu, a diferença racial. Jamais alguém que usou está cota vai tirar da cabeça das pessoas que estudou por mérito, e sim porque é o coitadinho inferior que precisa ser amparado, senão não vai conseguir nada. Tristeza isso, quando um ser humano é considerado pela cor de pele ou pela etnia, diferente dos outros.

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          • C

            Carmo Augusto Vicentini

            ± 1 dias

            Tribunais raciais... A esquerda é o câncer que corrói o mundo.

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            • E

              Edivaldo S

              ± 1 dias

              Todos são iguais perante a lei...nunca vi um princípio constitucional ser tão vilependiado....

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              • C

                CARLOS FELIX

                ± 1 dias

                Cotas, apenas mais um mecanismo da esquerda para criar o "nós e eles".

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                • C

                  carlos

                  ± 1 dias

                  Os "mau caráter" também precisam de escola!! Pelo menos que faça jus a essa mamata que sua pilantragem rendeu.

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                  • M

                    Marcos eisenschlag

                    ± 1 dias

                    Fica evidenciado que essas comissoes nao servem como um mecanismo digno para possibilitar a entrada ou nao em uma universidade. O simples fato de existir a discussao de qual e' o mais negro entre dois candidatos ja' e' a meu ver extremamente racista e em nada diminui a discriminacao racial, pelo contrario so' a propaga. As cotas deveriam ser por nivel economico, nunca raciais.

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                    • G

                      Geraldo Lucio Kroeff

                      ± 1 dias

                      A nobre Gazeta colocou asteriscos. Qual é o problema? Eu escrevi pi.lan.tre. poderia ser esperto/ladino/aproveitador e sei lá mais o que.

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                      • G

                        Geraldo Lucio Kroeff

                        ± 1 dias

                        Deveria ser publicada a foto do cara, sem photoshop, para o povo decidir num tipo de 0800 alguma coisa. Se o cara é um ******** e está tentando entrar na vaga com fraude, que tipo de dentista vai ser no futuro ? Normalmente as comissões que analisam esse tipo de situação são sérias. O que eu não acredito que seja séria é essa juíza. Concordo com o leitor Marcos. Fim das cotas pela aparência, somente para os de baixa renda, independente da cor do cabelo ou pele.

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                        • M

                          Marcos Ctba

                          ± 2 dias

                          Fim das cotas pela aparência,. Liberar Só para pessoas de baixa renda e que após se formarem de sua retribuição a comunidade pelo minimo de tempo que estudou.

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                          • U

                            Ulisses

                            ± 2 dias

                            Uma das coisas mais contrárias à natureza humana: cotas seja lá pelo que for... ou as pessoas são livres numa sociedade para buscar o que quiserem, ou cada um terá um bom motivo para requerer prioridade. Uma comissão para dizer se o autodeclarado negro é negro? Isso só pode ser brincadeira de mau gosto... ou de mau caráter mesmo.

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