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Pedido de sindicato

Justiça no RJ exige vacinação ou prova de que não há risco de contágio para volta às aulas

  • PorGazeta do Povo
  • 11/09/2020 09:21
Decisão que impede a volta às aulas no Rio foi dada pela Justiça do Trabalho, de forma liminar, em resposta a ação movida pelo sindicato dos professores.
Decisão que impede a volta às aulas no Rio de Janeiro foi dada pela Justiça do Trabalho, de forma liminar, em resposta a ação movida pelo sindicato dos professores.| Foto:

A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta quinta-feira (10), suspendendo a volta às aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro até que exista a vacina - e todos os professores e alunos a tomem - ou quando houver prova de que não há risco de contágio do novo coronavírus. Caso as instituições de ensino desobedecerem à decisão, terão uma multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj). O Sindicato pede, ainda, que o Governo do Rio de Janeiro seja condenado a expedir novo decreto suspendendo as aulas presenciais da rede pública.

O decreto 47.250, de 4 de setembro de 2020, determinou que as aulas poderiam retornar no dia 14 de setembro na rede particular de ensino e, nas escolas públicas, no dia 5 de outubro. O juiz Elísio Correa de Moraes Neto, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, considerou, no entanto, que o Estado não está preparado para o retorno das atividades escolares.

"Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários", escreveu o juiz na decisão.

As instituições de ensino particular devem recorrer da determinação.

* Leia a decisão na íntegra:

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Comentários [ 3 ]

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  • Q

    Quincas

    ± 0 minutos

    Já que é para nivelar, por que não por baixo? Os funças não querem voltar, pois recebem salários sem precisar fazer nada, agora a iniciativa privada mesmo com todas as precauções seguindo protocolos sanitários serão impedidos de retornarem. Essa turma ideológica patológica sempre desconstruindo para poder perpetuar a ignorância.

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    • P

      Paulo Batista Dos Santos

      ± 10 horas

      Pergunta-se: O que é que Justiça do Trabalho tem a ver com volta às aulas ou com vacinação??? Quer dizer, então, se nunca sair uma vacina contra o vírus chinês, as aulas jamais retornarão? Como é que se explica a aglomeração nos transportes coletivos, nas praias, nas lojas, nos supermercados, ou a liberação das eleições para 15/11? Este vírus deve ser avesso à ideia das pessoas aprenderem. Lembra um certo político que está condenado em dois processos, mas não cumpre pena porque manda no STF.

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      1 Respostas
      • N

        Nikoski.M.A

        ± 7 horas

        Acertou em cheio Paulo,,, simple assim, movimento esquerdopata de sindicalistas de mer..., que não estão preocupado com sa saúde e o bem estar de ninguém,,, e sim com o caos pelo caos, assim ganham força e munição para virem daqui a pouco criticar o nível pessimo de ensino e aproveitamento das crianças.... Não sejam massa de manobra desta corja povo, volta as aulas já..... o Brasil agradece... e Justiça do Rio... Justiça...será...???

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