Em liminar, Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice para nomear reitores

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Em caráter liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice na hora de indicar reitores para o comando das universidades federais. A liminar foi proferida, nesta quinta-feira (10), em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que questiona diversas indicações do presidente.

Apesar de ter votado especificamente para obrigar Bolsonaro a indicar o primeiro nome da lista tríplice no julgamento sobre o tema no STF, a liminar de Fachin determina que o governo siga apenas dois requisitos: respeitar os procedimentos de escolha e composição das listas tríplices elaboradas pelas universidades e se ater aos nomes indicados que "necessariamente receberam votos dos respectivos colegiados máximos" das instituições.

Nem sempre Bolsonaro tem escolhido os primeiros colocados nas listas tríplices para reitor enviadas ao MEC - o que é permitido em lei desde 1995, mas não era o usual.

Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro avisou que iria ter essa postura e não escondeu o motivo. Para ele, as reitorias estão dominadas por partidos políticos – a maioria de esquerda –, com mais poder de persuasão nas “eleições acadêmicas” e nas decisões do conselho universitário. Por isso, disse ser necessário garantir a alternância de poder escolhendo um nome diferente do grupo da reitoria ou de chapas que dominam as universidades há anos.

O Supremo já começou a discutir o tema no plenário virtual, mas o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado no plenário físico da Corte. O julgamento está com o placar de 3 a 2 contra Bolsonaro.