MEC prioriza aposentados a professores da ativa

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Chega a 21,7% o aumento proposto pelo Ministério da Educação (MEC) a professores doutores aposentados como titulares em regime de dedicação exclusiva, classe que constitui o topo da carreira acadêmica. O reajuste para professores do mesmo patamar, mas que estão na ativa, será bem mais baixo: 12,8%. Os aumentos para mestres e doutores aposentados em regime de dedicação exclusiva vão variar de 16% a 21,7%. Quem tem a mesma titulação, mas ainda trabalha, receberá de 7,77% a 12,8%.

A greve nacional de professores nas universidades federais começou em 30 de agosto e completou neste domingo 90 dias. Segundo o MEC, o projeto de lei estabelecendo os índices de reajuste será enviado ao Congresso em alguns dias. A expectativa do governo é que a aprovação do aumento, previsto para vigorar em 2006, levará os professores de volta ao trabalho. Na última sexta-feira, 38 instituições continuavam com as atividades paralisadas, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato).

O MEC tenta reduzir as disparidades salariais entre ativos e inativos. Deve-se a essa política a decisão de conceder um reajuste maior aos aposentados. A origem do problema está na Gratificação de Estímulo à Docência (GED), lançada em 1998, no governo Fernando Henrique. A GED paga valores mais altos aos professores da ativa. Ainda que não acabe com a diferença, a proposta do MEC reduz a distância para cerca de 18%.

Especialista em finanças públicas, o economista Raul Velloso criticou nesta sexta a disposição do governo de conceder reajustes maiores aos aposentados. Segundo Velloso, o país não tem como sustentar aumentos reais de salário para os inativos. Ele defende um critério no qual as aposentadorias sejam corrigidas pela inflação, para manter o poder de compra dos salários.

- É um retrocesso que pode levar à inviabilidade financeira do setor público. Não há país que agüente. Alguém tem que pagar e esse dinheiro não vem da lua. Vem do nosso bolso - disse Velloso ao GLOBO, lembrando que as despesas com pessoal, os chamados gastos obrigatórios, vêm crescendo no Brasil num ritmo acima do Produto Interno Bruto (PIB), o que aponta para o risco de um dia faltar dinheiro para pagar salários e aposentadorias.

O reajuste diferenciado proposto pelo MEC é criticado também pelo Andes-Sindicato, mas por motivo oposto. Para os sindicalistas, o governo deveria não apenas reduzir a distância que separa ativos de inativos, mas acabar com a disparidade.

- Acho correto dar um reajuste maior para o aposentado, porque ele está ganhando menos - resumiu o vice-presidente do Andes, Paulo Rizzo.

Ele evitou comentar a proposta do MEC, alegando ainda não ter recebido oficialmente a tabela de reajustes. Mas destacou que, à medida em que o governo reduz a diferença entre ativos e inativos, é natural que os aposentados recebam reajuste maior. Segundo Rizzo, porém, o acréscimo sobre a GED só será pago a partir de julho de 2006.