Alunos de cursos técnicos poderão ter acesso ao Fies, programa de financiamento estudantil hoje oferecido a apenas aos estudantes do ensino superior matriculados em instituições particulares.
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (7) portaria com a nova modalidade do Fies, disponível para cursos de educação profissional técnica de nível superior cursos a distância não terão o benefício.
Empresas interessadas em capacitar seus trabalhadores poderão solicitar o financiamento para seus funcionários e efetuar o pagamento após a conclusão dos estudos. O Fies técnico era uma das medidas previstas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), lançado em abril de 2011.
O programa tem como objetivo aumentar o acesso ao ensino técnico e qualificação profissional, com oferta de cursos, por exemplo, para ajudante de obras, carpinteiro e chaveiro.
Instituições privadas
O MEC definiu ainda as regras para que instituições privadas de ensino superior e de nível médio possam ofertar cursos do Pronatec, hoje realizados em instituições federais e do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac).
Para isso, a instituição privada de ensino superior deverá ter nota igual ou superior a 3 no IGC, índice que avalia a qualidade das instituições com base em elementos como resultado dos alunos em prova do Enade e percentual de docentes com doutorado.
Além disso, a faculdade deverá ter entre suas graduações cursos em áreas de conhecimento próximas ao perfil do Pronatec. Também há pré-requisitos para as instituições privadas de nível médio aderirem à iniciativa.
Entre eles estão a necessidade de visita in loco de "comissão de habilitação constituída no âmbito de cada instituto federal de educação, ciência e tecnologia", segundo portaria publicada nesta quinta.
