Ministro diz que investimento público no ensino médio é insuficiente

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A discrepância entre as notas das escolas particulares e públicas no Exame Nacional do Ensino Médio 2008 (Enem) explica-se em parte pelo baixo investimento feito na rede pública de ensino. Foi o que avaliou o ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar nesta quarta-feira (29) do evento no Instituto Ayrton Senna, em Brasília. Os dados do Enem 2008 por escola foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixera (Inep).

Segundo o ministro Haddad, o investimento por ano da rede pública convencional num estudante de ensino médio equivale ou é até inferior ao valor de uma mensalidade em escolas particulares de elite. Em 2007, o investimento público em educação foi de R$ 1.500 ao ano por aluno do ensino médio. Para ele, isso explicaria a distância que separa as redes estaduais da privada e da federal no Enem 2008.

- O ensino médio teve um incremento muito importante por parte dos governos estaduais, com aumento de 50% de 2005 para 2007. Mas ainda é muito pouco, o que é investido anualmente praticamente se compara a uma mensalidade das melhores escolas particulares do país - avalia Haddad.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que falta dinheiro para oferecer melhor qualidade de ensino na rede pública e que as escolas estaduais, ao contrário das particulares ou públicas de elite, é obrigada a receber todo tipo de aluno, isto é, mesmo quem tem distorção idade-série e chega à escola sem saber nada.

- Somos obrigados a pegar todos os alunos - afirma Dias, após evento do Instituto Ayrton Senna. Em relação ao Fundeb, ele disse que o fundo aumentou o aporte de recursos à rede pública no Piauí, embora o governo estadual "perca" R$ 400 milhões por ano na forma de transferências obrigatórias às prefeituras.

- Melhorou, mas não é suficiente - diz o governador petista em relação ao Fundeb.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, que é secretária de Tocantins, disse que a comparação de resultados do Enem é injusta e presta um desserviço à rede pública. Segundo ela, fatores extraclasse, como a escolaridade dos pais e as condições socioeconômicas, têm peso decisivo no desempenho dos alunos. Por isso mesmo, argumentou ela, a rede pública precisaria gastar mais do que a privada para prestar um "superatendimento" e compensar as disparidades. Na realidade, porém, ocorre o inverso e o gasto anual na rede pública é o equivalente a uma mensalidade das escolas de elite.

- É injusto. Não mostra a falência das redes estaduais, mas de um sistema desigual, ignorando diferenças socioeconômicas- diz Maria Auxiliadora. Ela lembrou alunos da rede privada têm mais horas/aula por ano, são ensinados professores melhor remunerados e frequentam escolas mais equipadas.

- Há igualdade na entrada, o que não há é na saída. O problema da escola pública é que atende os mais desfavorecidos - diz o subsecretário de Ensino da cidade do Rio de Janeiro, Alvaro Chrispino.

Para o ministro, as escolas particulares e as públicas federais já atingiram as metas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele prevê que todas as escolas do país tenham média 6 no Ideb.

- Elas tem uma média que é a meta do PDE para o país no seu conjunto. Se verificarmos os indicadores de qualidade das públicas federais e das particulares, elas estão num patamar bastante elevado, comparável aos dos países mais ricos do mundo, o que não ocorre com as escola públicas estaduais - afirma o ministro. Para ele, a aferição bianual do Ideb permite monitorar a evolução da rede pública.

Novo Enem

Haddad voltou a defender que o novo Enem como forma de seleção para as universidades federais será capaz de melhorar a qualidade do ensino médio.

- Por contemplar conteúdos da grade curricular do ensino médio, o novo Enem vai orientar o trabalho das escolas, assim como a Prova Brasil teve efeito sobre o ensino fundamental. Hoje essas escolas conseguem organizar o trabalho em sala de aula pela matriz da Prova Brasil - diz Haddad.