| Foto: Albari RosaGazeta do Povo

No papel, ninguém é contra a melhoria da educação no Brasil. Mas, na prática, sempre há divergência de como chegar lá. A campanha eleitoral de 2018 trará novamente o ensino brasileiro para o centro da pauta – a situação das escolas públicas, o acesso à universidade, as cotas. Em um momento de corte de verbas e uma recuperação econômica ainda lenta, soluções inovadoras podem aparecer no discurso dos candidatos. 

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Com trajetórias políticas diversas, os possíveis presidenciáveis tiveram oportunidades diferentes de atuar em torno do tema. Nomes como Geraldo Alckmin e Ciro Gomes já tiveram experiência em cargos no Executivo, enquanto outros, como Jair Bolsonaro, Marina Silva e Manuela D’Ávila, têm uma caminhada apenas legislativa. Ainda há os novatos no jogo político, que tentam pela primeira vez ocupar um cargo eletivo, como João Amoêdo e Henrique Meirelles.  

Gazeta do Povo foi atrás daquilo que os nomes cotados à Presidência já disseram – e fizeram – a respeito da educação ao longo dos anos.  

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Ciro Gomes  

Os bons resultados do modelo educacional do Ceará são uma das principais bandeiras de Ciro Gomes às vésperas das eleições de 2018. Em suas falas, o político costuma citar as conquistas de seus aliados, sobretudo o bom desempenho do estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que compara escolas do país inteiro.  

De acordo com a última avaliação do Ideb, 77 das 100 melhores escolas nos anos iniciais (até a 5ª série) estão localizadas no estado, e a melhor do Brasil se situa em Sobral – reduto eleitoral de Ciro e de seu irmão, Cid Gomes, governador do Ceará entre 2007 e 2015. Até o 9º ano do ensino fundamental, são 35 escolas cearenses entre as 100 melhores do país, segundo o Ideb.  

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Ciro, que se manifestou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, menciona o caso cearense como exemplo de que é possível otimizar os investimentos mesmo em um contexto de dificuldades. Para o pré-candidato, os investimentos per capita em áreas como educação e saúde estão abaixo do ideal devido ao que considera a “despesa mais perversa” – os juros da dívida pública.  

Os críticos de Ciro apontam que a maioria das escolas bem avaliadas no Ceará não são de competência estadual, mas municipal, e que o sistema de ensino local teria se adaptado para burlar a prova do governo federal: a oposição acusa os governos cearenses de dar mais foco ao ensino de português e matemática (disciplinas avaliadas pelo Ideb) enquanto minimiza as outras matérias, e inflar as taxas de aprovação (o Ideb é resultado da multiplicação das notas dos alunos na avaliação nacional pela aprovação média registrada em suas escolas).  

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Geraldo Alckmin  

Governando São Paulo desde o início do século, com uma interrupção entre 2007 e 2011, Geraldo Alckmin também usa o Ideb para propagandear as políticas educacionais adotadas em seu estado. Se o Ceará possui as melhores escolas individuais, especialmente nos anos iniciais, é São Paulo que conta com as melhores médias estaduais: o estado aparece em 1º lugar nos anos iniciais do ensino fundamental, em 2º nos anos finais, e em 1º no ensino médio.  

Nos últimos anos, o governo instituiu um bônus a ser pago aos funcionários de escolas que atinjam ou superem as metas estabelecidas pelo próprio governo paulista, em um valor que chega a até 70% de um salário mensal. Em abril deste ano, cerca de R$ 290 milhões foram distribuídos entre 200 mil professores, diretores e técnicos pelos resultados registrados em 2016.  

São Paulo também vem investindo na educação de tempo integral, com cerca de 152 mil alunos (número inferior a 4% do total das matrículas estaduais) em escolas do tipo, que têm jornadas de até nove horas e meia e três refeições diárias, além de disciplinas eletivas para compor o currículo obrigatório.  

O governo paulista, porém, também enfrentou forte resistência do movimento estudantil em episódios como a tentativa de reorganização escolar ocorrida no final de 2015. Na época, para conter despesas, foi anunciada uma mudança no funcionamento do sistema em algumas cidades, que causaria o fechamento de quase cem unidades de ensino e transferências de alunos. O episódio foi marcado por ocupações de estudantes contrários à medida em todo o estado, e o projeto foi deixado de lado.  

Guilherme Boulos  

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e pré-candidato do PSOL à presidência, Boulos prevê a ampliação da participação do governo federal nos investimentos da educação. Segundo o presidenciável, como hoje a maior parte da conta recai sobre municípios e estados, as dificuldades financeiras são maiores para oferecer vagas e ensino de qualidade do que se a União estivesse mais envolvida.  

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Boulos considera “inadmissível” que uma economia como a brasileira destine “apenas” 5,5% do PIB à educação, e trabalha com uma plataforma de ampliação desse investimento para a faixa de 10%. Para bancar os custos, o PSOL trabalha com projetos de reforma tributária progressiva, impostos sobre grandes fortunas e um aumento do imposto sobre herança. Em uma edição do “Café com Boulos”, exibido no canal do pré-candidato no YouTube, ele afirma que essas reformas garantiriam 120 bilhões de reais a mais para o governo. 

Os planos de Boulos preveem um maior número de vagas em universidades públicas e o controle de mensalidades em instituições particulares de ensino superior. Na escola, o pré-candidato se opõe ao ensino religioso e ao Escola Sem Partido. Segundo ele, “ninguém defende escola com partido. O que não podemos admitir é uma escola com um pensamento único, sem diversidade, sem pluralidade de opiniões e sem espírito crítico”.  

Henrique Meirelles  

Ex-presidente do Banco Central e ex-Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi lançado como pré-candidato do MDB à presidência sem ter ocupado nenhum cargo eletivo, mas com uma carreira fortemente ligada à área econômica. Em suas propostas, esse viés fica bastante claro – o presidenciável já chegou a declarar que, quando se fala sobre educação ou segurança pública, é preciso pensar primeiro na economia, central para as duas áreas.  

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Segundo o coordenador econômico de Meirelles, José Márcio Camargo, o pré-candidato vai enfatizar a educação infantil, que hoje considera prejudicada pela prioridade dada pelo governo ao ensino superior. A ideia é aproveitar o “auge” de aprendizado das crianças, que seria entre os 6 e os 7 anos de idade. “Se perde esse começo, perde também uma parte importante do crescimento”, declarou Camargo, em entrevista recente. Para viabilizar a questão, a equipe de Meirelles estuda a criação de incentivos fiscais que permitam a abertura de vagas para crianças pobres em instituições particulares – uma espécie de “Prouni (Programa Universidade para Todos) para creches”.  

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O pré-candidato do MDB também pretende reformular o ensino médio, e diz se inspirar no modelo sul-coreano para implementar uma reforma que valorize o desempenho: “a educação brasileira precisa de mais desempenho e menos aprovação automática”, afirmou em seu Twitter, em maio. Acusado de tentar restringir os recursos para a pasta, Meirelles garante que os investimentos em educação seriam preservados em seu eventual governo. Seu plano é limitar o investimento mínimo na área, que será incrementado de acordo com a inflação do ano anterior.  

Jair Bolsonaro  

Além da sua conhecida trajetória militar, Bolsonaro também foi professor de educação física antes de iniciar a carreira política. Mas foi a vivência da caserna que marcou, principalmente, sua trajetória legislativa até hoje: seus primeiros mandatos foram conquistados com propostas voltadas a questões militares e, com o passar dos anos, a pauta gradativamente passou a incorporar temas relacionados à segurança pública.  

Em 26 anos de Câmara, o pré-candidato que hoje ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto foi autor de apenas um projeto ligado à educação. Ainda na década de 90, em seu primeiro mandato, Bolsonaro apresentou uma proposta que buscava conceder descontos em mensalidades escolares para famílias de militares que tivessem mais de um filho. O projeto não virou lei.  

O que mais se destaca na atuação de Bolsonaro quanto à educação não é o que ele aprovou, mas o que contribuiu para vetar. Em 2011, foi um dos deputados mais ativos no processo que impediu a distribuição de um material sobre a homofobia nas escolas públicas brasileiras. Elaborada durante o ministério de Fernando Haddad, a cartilha foi apelidada de “kit gay” pelos opositores e acabou rejeitada.  

Em entrevistas e nas redes sociais, o deputado usa as escolas militares como exemplo de excelência, e indica que sua presidência veria a militarização de um número ainda maior de escolas públicas – seguindo o modelo adotado em Goiás, onde a abertura de novos centros militares de ensino melhorou os índices de educação em escolas antes mal avaliadas. Bolsonaro também declarou que, se fosse presidente, convidaria um general ex-diretor de colégio militar para o cargo de Ministro de Educação.

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João Amoêdo 

Fundador e primeiro presidente do Partido Novo, o ex-banqueiro João Amoêdo defende uma inversão nas prioridades do investimento na educação existentes hoje no Brasil. Para ele, o governo federal deve deixar em primeiro plano o ensino básico, substituindo a atenção atualmente conferida ao ensino superior.  

Na escola, Amoêdo propõe que o currículo do ensino fundamental inclua, além das disciplinas tradicionais, conhecimentos básicos de economia. “O entendimento das leis de mercado é fundamental nas decisões que tomaremos ao longo da vida”, escreveu, quando ainda era colunista da Folha de S. Paulo.  

Outra proposta do Novo é que o governo não se dedique necessariamente à gestão direta da educação: em vez de investir diretamente em escolas e universidades, a União passaria a subsidiar os próprios estudantes, que poderiam escolher onde estudar. O pré-candidato usa como exemplo o Prouni, que oferece financiamento público para os alunos frequentarem faculdades privadas, e sugere que a mesma dinâmica poderia ser aplicada para outros níveis de ensino. 

Manuela D’Ávila  

Manuela D’Ávila é a mais jovem entre os cotados para o pleito presidencial do ano que vem. Aos 37 anos, ela já foi vereadora em Porto Alegre e deputada federal pelo Rio Grande do Sul entre 2007 e 2015, antes de regressar à capital gaúcha para ocupar um cargo de deputada estadual – a saída de Brasília foi, segundo a política, para favorecer a criação da filha, à época com cinco meses de idade.  

Como deputada federal, Manuela D’Ávila foi ativa na discussão do novo Plano Nacional de Educação, iniciada em 2010 e só aprovado definitivamente em 2014. Entre as emendas que propôs, e acabaram não sendo incluídas, estava a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para a educação pública, a realização de eleições diretas e paritárias para os conselhos universitários e o compartilhamento de responsabilidades dos Hospitais Universitários pelos Ministérios da Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia.  

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Na Assembleia Legislativa gaúcha, como Procuradora Especial da Mulher, Manuela tem viajado o Rio Grande do Sul nos últimos meses para promover o “Seminário Educação sem Machismo”. O projeto que busca “capacitar os e as participantes para a aplicação de aulas e oficinas que abordem temas como as desigualdades de gênero e o machismo”, segundo o material de divulgação da Assembleia.  

Marina Silva 

Eleita senadora no Acre pela primeira vez em 1995, quando ainda militava no PT, a filha de seringueiros Marina Silva alcançou proeminência nacional defendendo a causa ambientalista. Durante o governo Lula, chegou a se afastar do Senado por cinco anos para ocupar a pasta de Meio Ambiente. Permaneceu como ministra entre 2003 e 2008, o que a afastou de votações relacionadas à educação – seu posicionamento mais recente sobre o tema apareceu, sobretudo, nas promessas das últimas duas campanhas presidenciais.  

A plataforma de Marina Silva apregoou a necessidade de promover a educação integral no ensino básico do país inteiro, tendo como objetivo primordial atingir as metas internacionais de combate ao analfabetismo. A própria Marina cresceu sem acesso à educação básica, alfabetizando-se somente aos 16 anos de idade, por meio do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização, programa federal existente entre 1971 e 1985).  

Com propostas incipientes, o programa de governo apresentado por Marina nos pleitos anteriores é marcado por um tom de promessa, com poucos detalhes de como seria implementado. Entre as propostas, estava a abertura de mais universidades no interior do Brasil, para suprir a demanda de concluintes do ensino secundário em regiões remotas, e mais oportunidades de intercâmbio fora do país para estudantes do ensino médio, além da valorização dos professores.  

Partido dos Trabalhadores  

Ainda sem candidato definido em um cenário sem Lula, a tendência é que qualquer nome escolhido pelo PT se escore nos números do ex-presidente para seduzir o eleitorado. Priorizando o ensino superior, o governo Lula promoveu a maior expansão universitária no Brasil desde o regime militar. Entre 2002 e 2010, o número de vagas em universidades do país quase dobrou, passando de 3,52 milhões para quase 6,38 milhões de alunos matriculados em instituições públicas e privadas.  

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A ampliação de vagas veio acompanhada de medidas criticadas tanto pela oposição – como a adoção de cotas raciais nos processos seletivos – quanto por apoiadores do governo – com um número cada vez maior de instituições de ensino superior privadas no país, favorecidas pela flexibilização de critérios nas avaliações federais de qualidade.

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Apesar de apontar a expansão das universidades federais como uma de suas conquistas, o governo Lula fez a fatia de mercado ocupada por universidades particulares bater recordes históricos, chegando a mais de 74% das matrículas em 2010.  

O foco dado ao ensino superior não foi equiparado por uma mesma atenção na educação básica. Embora a taxa de analfabetismo tenha se reduzido ao longo dos oito anos de governo (de 11,8% dos brasileiros acima de 15 anos em 2002 para 8,6% em 2011), o Brasil seguiu ocupando as últimas posições nos rankings internacionais de educação, em avaliações como o Pisa (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).  

A falta de investimentos de longo prazo na educação básica fez o Brasil piorar o já pífio desempenho e perder posições na classificação mundial do Pisa durante o governo seguinte, de Dilma Rousseff. Na avaliação mais recente, feita em 72 países em 2015, o Brasil ocupava a 59ª posição em leitura, 63ª em ciência e 66ª em matemática.  

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