Professores vão às ruas para defender piso

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Um grupo de professores e trabalhadores de escolas de todo o Paraná realizou uma manifestação na manhã de ontem, na Boca Maldita, no Centro de Curitiba, em defesa da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, sancionada em julho de 2008, mas que está suspensa desde outubro do ano passado por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os manifestantes, aproximadamente 200 pessoas participaram do ato na capital paranaense, que começou por volta das 10h30 e foi encerrado por volta das 12h30. Outros protestos ocorreram na quarta-feira por todo o país.

Em Curitiba, os educadores montaram uma barraca e explicaram os motivos da manifestação com um alto-falante e por meio de panfletos distribuídos aos pedestres que passavam pelo local. "A intenção é chamar a atenção da sociedade e também dos ministros do STF para a questão da Lei do Piso. Embora a liminar impeça que a legislação entre em vigor, o mérito da questão ainda não foi julgado", explicou Luiz Carlos Paixão da Rocha, secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato).

A lei que institui o piso salarial para os educadores institui vencimento mínimo de R$ 950 para 40 horas semanais cumpridas pela categoria, além de reservar 33% da jornada para pesquisas e preparação de aulas. Em outubro de 2008, entretanto, cinco governadores, entre eles Roberto Requião (PMDB), do Paraná, entraram com uma Ação Direta de Incons­titu­cionalidade (Adin) no STF, questionando a lei.

"O que queremos é que os educadores deixem de ser desvalorizados como vêm sendo há anos", explica Rocha. Segundo ele, com as correções monetárias, o piso hoje deveria ser de R$ 1.132, mas em todo o país muitos professores trabalham 40 horas semanais por salários mínimos. A quarta-feira foi escolhida como o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial Nacional.

Em Brasília

Com faixas e balões coloridos, cerca de 200 profissionais de ensino fizeram na tarde de ontem uma manifestação em frente do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos governadores contra a Lei do Piso. Os professores alegam que, em virtude da liminar parcialmente concedida em 2008, há estados e municípios descumprindo o piso estabelecido e pa­­gando menos aos profissionais. As informações são da Agência Brasil.

"Queremos que o julgamento seja feito no mais curto espaço de tempo, porque hoje no Brasil cada estado e município tem sua interpretação própria de como fazer o pagamento previsto na lei. Há um oportunismo de governadores e prefeitos que estão se escudando no Supremo para não praticarem o que a lei dispõe", criticou o presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão.

A direção da CNTE tem audiência agendada com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no próximo dia 22. "Queremos que os ministros votem favoravelmente à lei aprovada no Congresso Nacional por unanimidade e permitam que os trabalhadores da educação brasileira tenham o mínimo de salários razoáveis", afirmou Leão.