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Depende do Congresso

Proposta do MEC permite contratar professor sem concurso em universidades

    • Gazeta do Povo
    • 23/07/2019 15:20
    O ministro da Educação Abraham Weintraub.
    O ministro da Educação Abraham Weintraub. Foto: Luis Fortes | MEC.| Foto:

    As universidades federais que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC), o “Future-se”, poderão contratar professores sem concurso, pela CLT, por meio de organizações sociais. A possibilidade, já anunciada no lançamento do projeto, foi o foco principal de uma entrevista dada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub ao portal de notícias UOL.

    Como a Gazeta do Povo explicou em matéria no próprio dia do lançamento do “Future-se”, o governo estuda adotar o modelo de organizações sociais em universidades federais, usado com sucesso, por exemplo, no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Para isso, precisará do apoio do Congresso para mudar a configuração jurídica das universidades federais.

    As organizações sociais são entidades privadas, sem fins lucrativos, que recebem suporte do governo para prestar serviços de interesse público.

    Mentira da Andifes?

    Na entrevista dada ao UOL, o ministro reafirmou que os reitores foram consultados para a configuração do “Future-se”. “Não é verdade que eles não foram consultados. É uma afirmação, se ela houve – eu não fiquei sabendo – mentirosa da Andifes. Nós temos prova material cabal de que os reitores estiveram aqui”, disse.

    Segundo ele, o objetivo principal do “Future-se” é colocar as universidades brasileiras em um patamar que as permita competir com as principais instituições de ensino superior no mundo.

    “Hoje, é importante ter em mente: as universidades federais brasileiras têm uma taxa de insucesso na formação do aluno muito grande. Mais da metade dos alunos que entram em uma universidade federal não se forma. [Dados do Censo da Educação Superior de 2015, os mais recentes sobre evasão no ensino superior, apontam que a taxa de desistência dos alunos chegou a 49% em 2014.] Isso é o dinheiro do pagador de imposto, no tocante à educação, jogado na privada. Quando o aluno não se forma, [o dinheiro] foi jogado na privada”, disse o ministro.

    “Por exemplo, um aluno de graduação, desde o momento em que ele entra até o momento em que consegue o diploma, custa em média R$ 450 mil para o contribuinte. O mesmo diploma, se for feito na FGV [Fundação Getulio Vargas] de São Paulo, em administração, vai custar menos de R$ 150 mil”, continuou.

    Leia também: De licença, ministro da Educação bate boca após ser cercado por manifestantes

    Weintraub afirmou que os recursos do “Future-se” serão distribuídos de acordo com “produção acadêmica que preste” e patentes.

    “Veja, a produção acadêmica tem que ter alguma citação, tem que ter alguma consequência, não só o papel escrito e timbrado. O paper tem que ser publicado em uma revista ranqueada, não pode ser em uma revista desprestigiada”, declarou.

    O ministro afirmou também que, na pior das hipóteses, o Future-se poderia aumentar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano o financiamento das universidades. “Se nós tivermos o desempenho das piores universidades lá fora, públicas, a gente poderia aumentar o recurso para as nossas universidades em de R$ 15 a R$ 20 bilhões por ano”, calculou.

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    Comentários [ 1 ]

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    • W

      Wilbur Archibald III

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