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Com uma simples busca na internet é possível encontrar diversos sites com pessoas e empresas prometendo o que milhões de brasileiros lutam para conseguir: um diploma de ensino superior. Mesmo sendo crime, podendo resultar em pena de 1 a 5 anos de reclusão, a oferta do documento é ousada, com anúncios até em famosos sites de vendas online.

O esquema, segundo os suspeitos contatados pela reportagem da Gazeta do Povo, tem “participação de colaboradores” dentro de Instituições de Ensino Superior (IESs). Ao todo, 16 foram citadas, sendo 14 privadas e duas públicas, a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

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As demais apontadas pelos vendedores são a Anhanguera, Anhembi Morumbi, Centro Universitário Internacional (UNINTER), Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Estácio de Sá, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), Universidade Paulista (UNIP), Pitágoras e as Pontifícias Universidades Católicas de Goiás (PUC-GO), de Minas (PUC-Minas), do Paraná (PUC-PR) e São Paulo (PUC-SP). Todas as instituições que emitiram posicionamento negaram participar do esquema.

A Gazeta do Povo conseguiu extrair as informações sobre a operacionalização do esquema ao encomendar um diploma de Direito. A compra, que não foi efetivada, é crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal.  Os diálogos se deram por troca de mensagens em aplicativos e emails.

Os suspeitos prometem o diploma em um prazo entre 5 a 15 dias, dependendo da urgência. Eles afirmam agir em conluio com funcionários dentro das instituições de ensino que inserem os dados do comprador no sistema de cadastro de alunos. Com o acesso, além do diploma, quem encomenda ainda recebe o número de Registro Acadêmico (RA), carteirinha de estudante vencida para dar aparência de legalidade, certificado de colação de grau, de estágio e histórico escolar. Em alguns casos, até o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) entra no pacote.

Por dizerem ter pessoas com acesso aos bancos de dados, as promessas são de um diploma original, sem indícios de falsificação. O documento é enviado por correspondência, mas dois dos nove contatados garantiram ser possível pegá-lo pessoalmente na própria instituição.

“O processo consiste em inserir seus dados no banco de dados da instituição e com isso requerer todos os registros que darão autenticidade aos documentos. O diploma é publicado no Diário Oficial da União, homologado pelo MEC, carimbado e assinado. Trabalhamos somente com documentação original. Garantimos o registro referente ao cliente junto ao banco de dados da Instituição, podendo ser consultado regularmente por empresas e comissões de concursos públicos”, explicou um vendedor, por telefone.

“Por ser um trabalho ilegal e muito sério, temos sempre que trabalhar com muito sigilo e ter certeza do que estamos fazendo. Num processo como esse, muitas pessoas são envolvidas dentro da instituição de ensino, por isso não existe milagres”, frisou outro, por email.

A partir dos diálogos, ficou evidenciado que a prática não parece ser recente. Eles também não oferecem garantia de entrega. Ao serem indagados sobre ocorrência de algum problema neste serviço ao longo do tempo, todos negaram qualquer caso de “cliente insatisfeito”.

“Pode ficar tranquilo, trabalhamos há anos no ramo somente com documentação original reconhecida e nunca tivemos problemas, entendemos o seu lado, pois alguns clientes que adquiriram conosco também já tiveram certa ‘desconfiança’, mas no final receberam seus documentos e ficaram satisfeitos com nossos serviços”, assegurou um dos estelionatários.

“Não temos interesse em ficar com seu dinheiro, somente exercer nosso trabalho a fim de ajudar e sermos ajudados também, pois ambos os lados estão sendo beneficiados pelo serviço, certo?”, disse uma mulher, que se identifica apenas pelo nome de “Aline”.

“Somos uma equipe especializada na confecção emissão de diplomas e certificados, que já há algum tempo mantém contato com colaboradores dentro de algumas instituições de ensino, portanto toda documentação que fornecemos é elaborada de maneira ‘quente’, sem envolver nenhum processo de falsificação”, disse outra vendedora, por email.

Mesmo se diploma for “original”, prática é crime

Os valores para adquirir um diploma são variados. O preço é definido de acordo com o curso e a instituição de ensino. E quem escolhe a graduação e universidade é o comprador. As com maiores custos para emissão do documento de Direito são as PUCs, R$ 5.750 e UFMT, com R$ 8.890. Na USP, a oferta ficou em R$ 2,8 mil. O mais elevado, de R$ 18 mil, foi oferecido por uma pessoa que disse conseguir em quatro faculdades, algo que segundo ele, pratica “desde 1998”.

Todos pedem um adiantamento de pelo menos 50%. O restante é pago depois da entrega do diploma. Em apenas um caso, o vendedor disse que cobra pelo serviço somente após a correspondência com o documento chegar até o cliente para que verifique ser original.

A forma de pagamento é por transferência bancária ou depósito. Para dar início no procedimento, cópias de documentos originais são solicitadas.

De acordo com Emanuel David, da Delegacia de Estelionatos da Polícia Civil do Paraná, o comércio é considerado como estelionato. Por envolver um comprador, um vendedor e mais um eventual funcionário nas faculdades, também pode ser enquadrado como associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal.

Por ser documento público, o diploma, ainda se “original”, não é considerado autêntico por se valer de dados falsos, como notas de avaliações e frequência de alguém que nunca compareceu na instituição.

“[Os envolvidos] poderiam responder por falsificação de documento público e privado, que é o estelionato e associação criminosa. Tanto quem tem o esquema quanto quem compra pratica crimes. O diploma pode ser verdadeiro na forma, mas quanto ao conteúdo, é falso, pois ninguém cursou realmente o curso”, explicou o delegado, acrescentando que, por enquanto, não existe investigação em curso sobre o referido comércio no Paraná.

Consultado, o Ministério Público do Paraná também informou não ter nenhum inquérito aberto para apurar crimes de estelionato em decorrência de emissão de diplomas.

Autenticidade em dúvida

Por mais que a promessa seja por um diploma verdadeiro, não existe qualquer garantia de que o documento seja “original”. Os vendedores dizem que o Ministério da Educação (MEC) faz a homologação. Ao ser consultada, a pasta argumentou que fiscalizar os diplomas é função da entidade que os emite.

“É importante destacar, que, conforme a legislação, não é papel do Ministério da Educação reconhecer diplomas, cabendo esse papel às universidades, que são responsáveis pelo registro dos diplomas dos seus próprios alunos e de outras instituições que não têm autonomia legal para isso, como, por exemplo, as faculdades”, garante, em nota, o ministério.

No âmbito do MEC não existe investigação sobre venda de diplomas por ser um crime. “É tarefa dos ministérios públicos, polícias e Poder Judiciário, mesmo que aconteça em âmbito de uma instituição de ensino”, completou.

Felix Souza, chefe do Centro de Registros Acadêmicos da PUC Minas – uma das citadas pelos estelionatários – lembra que a universidade foi alvo recente desse tipo de crime. Uma mulher comprou o documento, mas depois verificou tratar de uma falsificação ao autenticá-lo.

“Recentemente recebemos a denúncia de uma compradora que se sentiu lesada pela organização criminosa. Fizemos toda a apuração e constatamos a falsidade de todas as promessas contidas no site da organização”, recorda.

A apuração interna da PUC Minas descartou envolvimento de servidores, contrariando o prometido pelos criminosos.  No caso específico, a falsidade apareceu quando comparados a “carga horária” e os padrões gráficos incompatíveis entre o diploma falsificado e um original.

Segundo Felix Souza, é difícil para um leigo distinguir se o documento é autêntico, porém algumas falsificações são tão grosseiras que os estelionatários chegaram a trocar a logo da PUC Minas pelo brasão da República. Todos os casos são encaminhados à Polícia Civil mineira, que abre investigações.

“A atenção a esse tipo de fraude é constante. Sempre que constatamos a emissão de documento falso fazemos as devidas denúncias às autoridades competentes. Eu já perdi a conta de quantas vezes tive que comparecer, na qualidade de testemunha, tanto na polícia, quanto na justiça”, lamenta.

Os casos recorrentes dentro das faculdades provocaram o MEC a editar a portaria 1.095 de 2018, que regulou diretrizes para emissão de diplomas no Brasil.

A principal mudança obrigou que as instituições de ensino superior passassem a publicar o extrato de todos os diplomas a partir do início da vigência da portaria, que começou a contar em 25 de abril de 2019. Paralelo a isso, faculdades e universidades tiveram que disponibilizar em seus sites um campo para consulta pública dos documentos a fim de que qualquer pessoa possa conferir a autenticidade dos documentos.

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Instituições negam envolvimento

Das 16 IESs citadas pelas pessoas que prometem diploma, apenas duas não responderam os pedidos de esclarecimentos sobre o esquema: PUC-GO e UNIP. As demais negaram qualquer envolvimento e garantiram a legitimidade de seus procedimentos para emitirem diplomas.

A USP informou que a emissão de diplomas é feita por solicitação das secretarias de cursos, somente por funcionários com acesso por meio de login e senha nos sistemas corporativos. Os diplomas são impressos em papel especial e possuem vários itens de segurança, além de outros dados técnicos próprios da Divisão de Registros Acadêmicos. A Universidade considera grave denúncias desse tipo. Porém, até o momento, declarou não ter recebido nenhuma notificação de casos concretos.

A PUC-PR declarou que "repudia qualquer ato ilícito que vincule o nome da PUC-PR a falsificação de diplomas e desconhece qualquer informação sobre venda de diplomas emitidos pela instituição. Reforçamos que mantemos e aperfeiçoamos constantemente nossos protocolos de segurança nos processos de emissão de diplomas e certificados". Segundo a instituição, "todo e qualquer caso de falsificação ou adulteração, quando constatado pela PUC-PR, será imediatamente reportado para as autoridades policiais competentes”.

Universidade Anhembi Morumbi “esclarece que o processo para emissão de um diploma é conduzido com total lisura, seguindo diversos itens de segurança, que invalida completamente qualquer tipo de atividade ilícita, como a relatada pela fonte do veículo. Entre nossos sistemas de segurança estão as variadas etapas de verificação necessárias para cadastro, registro de disciplinas, das notas e finalmente do diploma”.

A Estácio de Sá “repudia a prática criminosa de falsificação de diplomas. A instituição segue com rigor o código de ética e conduta, possui programa efetivo de Compliance, adotando as melhores práticas de governança e ainda investe continuamente na manutenção e aperfeiçoamento dos diversos protocolos de segurança existentes”.

A Universidade Cruzeiro do Sul “informa que todos os casos de falsificação de diplomas que chegam ao conhecimento da Instituição são apurados e levados ao conhecimento das autoridades policiais para as medidas pertinentes. A Instituição reforça que possui rígido processo para a confecção de todos os seus diplomas”.

Mantenedor da Anhanguera, UNOPAR e Pitágoras, o grupo Kroton diz que “repudia qualquer ato ilícito praticado por terceiros que vinculam suas instituições à prática irregular de comercialização de diplomas. Os diplomas emitidos por Anhanguera, Unopar e Pitágoras são precedidos de processos internos robustos para se garantir sua idoneidade”.

Em nota, a UNICESUMAR afirma “que não há falhas no processo, pois emite os diplomas mediante análise estrutural, que inicia-se no primeiro ano e vai até a conclusão do curso. Inclusive, disponibiliza o Portal de Registro de Diplomas em que, perante a apresentação de dados do egresso, é possível verificar a validade do documento e sua referida numeração”.

A UNINOVE garantiu que “atua constantemente contra este tipo de ação e adota todas as medidas necessárias. Os diplomas são emitidos por departamento interno da Instituição de Ensino, com total segurança, regularidade e atendimento a legislação vigente”.

O Centro Universitário Internacional “afirma que desconhece a venda de diplomas falsos e repudia qualquer atitude ilícita feita em nome do grupo” e “reforça que investe continuamente em treinamentos, softwares, processos de segurança digital e está totalmente à disposição para eventuais investigações que se façam necessária”.

A PUC-SP aponta não existir denúncias do tipo que tomando “conhecimento de suposto crime envolvendo o tema em referência, a autoridade policial  competente é comunicada”.

Por fim, a Universidade Federal de Mato Grosso “desconhece qualquer informação sobre venda de diplomas da instituição e, por este motivo, não há nenhuma investigação corrente sobre o tema”. A universidade frisa “que o acesso a base de dados, feita apenas por servidores autorizados, é seguro e que todas as operações são registradas a partir de logs de controle”.

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