SP define regras para volta às aulas presenciais e reduz distanciamento entre alunos

O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (7) um decreto com novas orientações para o retorno das aulas presenciais a partir de 2 de agosto. Para justificar as novas medidas, a gestão de João Doria (PSDB) afirmou que permanecer com as escolas abertas e seguras durante a pandemia de coronavírus é uma medida essencial.

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Além disso, segundo a administração estadual, as aulas e atividades presenciais são necessárias para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens.

De acordo com o documento, não haverá mais limitação do número de alunos em sala de aula. Mas as regras sanitárias como uso de máscara e álcool em gel continuam valendo. Além disso, deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. Anteriormente, o estado determinava que cada sala de aula poderia ter a presença de no máximo 35% dos alunos matriculados e que a distância entre os estudantes deveria ser de 1,5 metro.

Além do Ensino Fundamental e Médio, o decreto também trata do Ensino Superior. Agora, aulas em universidades e faculdades também poderão retornar, seguindo as mesmas regras estipuladas para o funcionamento do setor de serviços, que prevê presença de até 40% da capacidade de cada local.

Para embasar as novas regras, governo paulista usou dados sobre a propagação do coronavírus no ambiente escolar. De acordo com o Segundo Boletim Epidemiológico da Educação, a incidência de casos prováveis, entre 3 de janeiro e 1º de maio de 2021, foi de 98 casos para cada 100 mil pessoas vinculadas à rede estadual, representando incidência 31 vezes menor do que aquela observada na população em geral.

Conforme o governo de São Paulo, os casos de Covid-19 entre crianças de 0 a 9 anos representam apenas 2,8% do total; na faixa etária de 10 a 19 anos, a taxa é de 6,1%. Já o número de óbitos pela doença na faixa etária de 0 a 19 anos corresponde a 0,2% do número total. Também foi verificado que nos municípios paulistas em que as atividades presenciais escolares foram retomadas, não foi percebido aumento da incidência de casos, tampouco da mortalidade.