UFBA: sindicatos fazem ato contra cassação de aposentadoria de ex-presidente da Petrobras

• 5

A Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) será palco de um ato de solidariedade de sindicatos ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, filiado ao PT da Bahia. Gabrielli teve sua aposentadoria de ex-professor da UFBA cassada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em decorrência de irregularidades praticadas durante sua gestão como presidente da estatal, segundo os termos do art. 134 da Lei do Servidor Público (Lei n° 8.112/1990).

Segundo nota da CGU, Gabrielli foi apontado como responsável por ter omitido do Conselho de Administração da Petrobras informações sobre a avaliação econômica-financeira da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), que resultaram em um prejuízo estimado de US$ 79,9 milhões.

Além disso, explica a CGU, Gabrielli “permitiu que a Petrobras América Inc (PAI) emitisse oferta pelos 50% dos direitos remanescentes da refinaria de Pasadena em valores superiores ao estabelecido em acordo de acionistas e acima dos valores estimados em consulta especializada contratada pela própria Petrobras”.

Gabrielli ocupou o cargo de presidente da Petrobras de 2003 a 2012, período em que ainda estava vinculado à UFBA, motivo pelo qual a sanção disciplinar foi aplicada sobre a sua aposentadoria pela instituição. O artigo 134 à Lei do Servido Público prevê que será “cassada a aposentadoria (...) do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão”, como é o caso da irregularidade feita pelo ex-presidente da Petrobras.

UFBA defende Gabrielli

Em nota do dia 26 de dezembro, a UFBA manifestou “perplexidade” ante a divulgação da cassação do benefício. Questionada sobre a realização de evento político contra a decisão da CGU, que ocorrerá na UFBA, o chefe de gabinete em exercício da instituição de ensino, Joseny Marques Freire, confirmou apenas, por e-mail, que a opinião da UFPA continua sendo a mesma e que o evento de hoje está sendo organizado pelo Sindicato dos Professores Universitários da Bahia (Apub).

No site do PCdoB da Bahia, que apoia o ato em solidariedade à Gabrielli, o partido afirma que o evento também está sendo organizado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia, o Sindipetro.

O valor da aposentadoria de Gabrielli não foi informado.