O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta quinta (1º) que a professora Anna Maria Marques Cintra deixe o cargo de reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

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Segundo decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, a nomeação de Anna Cintra e do vice-reitor, José Eduardo Martinez, por dom Odilo Pedro Scherer - arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade - foi "nula". Ainda cabe recurso.

A decisão do TJ-SP seguiu determinação do Consun (Conselho Universitário) que suspendeu a lista tríplice enviada a dom Odilo. Sem ela, a nomeação de um candidato à reitoria feita pelo grão-chanceler perde a validade.

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Na época, a Fundação São Paulo julgou incoerente a decisão do conselho suspendendo a lista tríplice, pois há quase 90 dias o mesmo órgão havia aprovado os três nomes.

O Consun, formado por 47 representantes de professores, estudantes e funcionários, é a instância máxima da PUC depois do Consad - conselho administrativo, formado pelo reitor e pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.

"Os poderes conferidos ao grão-chanceler devem ser exercidos sob o prisma democrático, de forma a afastar o arbítrio da manifestação de sua vontade como órgão da universidade, ceifando a possibilidade de apreciação do recurso estatutariamente previsto", afirma o juiz.

Ainda segundo a decisão, "instituída a Fundação São Paulo, com a dotação de bens visando ao alcance de sua finalidade, a vontade de seu instituidor não vale por si só, mas deve observância ao estatuto e ao regimento geral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo."

Na mesma sessão que derrubou a lista tríplice, o Consun também apontou o professor da Faculdade de Educação Marcos Tarciso Masetto para assumir temporariamente como reitor.

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De acordo com decisão proferida ontem pelo juiz Mendes, Anna e Martinez devem deixar o cargo e Masetto deve ocupar a reitoria interinamente.

Em nota, a PUC-SP e a Fundação São Paulo informaram que ainda não foram notificadas da decisão e que a reitora Anna Cintra continuará desempenhando normalmente suas funções.

Segundo o comunicado, tão logo as partes sejam notificadas da decisão mencionada será interposto recurso de apelação endereçado ao Tribunal de Justiça.

Terceira colocada

A questão foi parar na Justiça após Anna Cintra ser indicada ao cargo por dom Odilo Scherer mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição, realizada desde 1980 na universidade.

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Participam do processo eleitoral professores, funcionários e alunos da instituição. Os três nomes com maior número de votos formam a lista tríplice, que deve ser homologado pelo Consun.

O resultado então é submetido ao grão-chanceler da instituição e presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo, órgão que administra a PUC-SP.

Por causa da nomeação da professora, estudantes e docentes entraram em greve por 34 dias.

A eleição foi vencida por Dirceu de Mello, que já era reitor da universidade e concorreu ao segundo mandato.

Segundo os estudantes, desde 1980 todos os vencedores das eleições para reitor assumiram efetivamente o cargo.

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