MP volta a exigir pós de novos professores nas federais

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Após promulgar a Lei 12.772/2012 que tirava a exigência de pós-graduação para novos professores de federais, o governo publicou ontem a Medida Provisória 614 (MP 614) que volta a solicitar o doutorado nos concursos para docente. Agora, os processos seletivos poderão diminuir a exigência de titulação apenas nos casos de "grave carência" de doutores e com a aprovação do conselho superior da instituição.

A decisão do governo é uma resposta às duras críticas feitas à lei federal por entidades de pesquisa no país e sindicatos dos professores. Na prática, muitas universidades, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), suspenderam seus concursos para não serem obrigadas a contratar professores sem mestrado ou doutorado. Em abril, o governo admitiu que houve um equívoco na redação da norma e prometeu fazer a alteração.

Na prática, a MP dá uma relevância maior à exigência do doutorado nos concursos em relação ao que acontecia antes da Lei 12772, mas não tira a autonomia das instituições de alterar os editais nas áreas em que é difícil encontrar doutores, permitindo a escolha de candidatos com mestrado, especialização ou até mesmo só graduados.

Universidades que já tinham concursos em andamento, com editais publicados até 15 de maio de 2013, poderão prosseguir com o processo seletivo de acordo com as regras estipuladas. Mesmo assim, as instituições podem fazer modificações nesses concursos caso elas sejam aprovadas pelo conselho superior da instituição.

Carreira

A Carreira de Magistério Superior ficou estruturada nas classes A, B, C, D e E, com seus respectivos níveis de vencimento. Dentro da classe A, o doutor que for contratado entra com o cargo de "Professor Adjunto-A", mesmo estando no primeiro degrau da carreira. Se o professor for mestre, será "Professor Assistente-A"; se tiver especialização ou graduado, será "Professor Auxiliar-A". A classe B inclui o "Professor Assistente", mas não prevê como será chamado o professor com doutorado que chegue a esse patamar. A classe C refere-se ao "Professor Adjunto"; a classe D, o "Professor Associado"; e a Classe E, o "Professor Titular". Já a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será composta de cinco classes (1, 2, 3, 4 e Titular).