ABART confirma desigualdade em inserções; rádios citadas negam favorecimento

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A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), um relatório sobre supostas irregularidades nas inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. De acordo com a denúncia, em todo o país Bolsonaro teve cerca de 154 mil inserções de 30 segundos a menos do que Lula em rádios. O prejuízo para Bolsonaro teria sido maior nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para a Bahia, onde a campanha de Lula teria sido beneficiada, entre 7 e 21 de outubro, com 7.249 inserções a mais.

O presidente da Associação Baiana de Rádios (ABART), Fernando Henrique Chagas, confirmou uma "possível descompensação" nas inserções eleitorais dos candidatos à Presidência em entrevista à Jovem Pan, nesta quarta-feira (25). Ele informou que algumas rádios chegaram a questionar nas últimas semanas o plano de mídia de cada candidato disponibilizado pelo TSE.

"Recebi ligações de alguns associados que me passaram planos de mídia que mostram essa descompensação. Não tenho certeza desse acontecimento, mas a certeza que eu tenho é que emissoras informaram que receberam do TSE um plano de mídia com um valor maior para o candidato Lula contra o de Bolsonaro", disse. "Se o candidato tinha o tempo de 30 inserções, para o outro saiu 35 e 40. É o que recebi de algumas emissoras que colocaram no ar o plano de mídia", afirmou.

A Justiça Eleitoral divulgou matéria em seu site no fim da manhã desta quarta-feira (26) e afirmou que "não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito". O tribunal salientou que as emissoras de rádio e de televisão devem se organizar para ter acesso às mídias e divulgá-las de acordo com as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

A Gazeta do Povo entrou em contato com oito rádios citadas no relatório: Povo FM - Feira de Santana (BA), Rádio Bispa -Recife (PE), Clube - Santo Antônio de Jesus (BA), Viva Voz - Várzea da Roça (BA), Povo FM - Poções (BA), Hits FM - Recife (PE), Integração - Surubim (PE) e Extremo Sul FM - Itamaraju (BA). Apenas as rádios Clube, Hits e Extremo Sul, não responderam sobre as denúncias. Todas negaram qualquer tipo de favorecimento ao PT nas inserções.

Povo FM (BA)

A rádio Povo FM - do Sistema Pazzi de Comunicação, localizada em Feira de Santana na Bahia, aparece na tabela do relatório com 255 inserções para Lula e apenas 153 para Bolsonaro. Em nota, a emissora negou o favorecimento e disse que "cumpre rigorosamente as leis", além de repudiar "qualquer forma de discriminação, valorizando a liberdade de expressão e a democracia".

"Todo o material de campanha recebido das coligações que disputam o pleito, incluindo a do candidato Jair Bolsonaro, foram e são veiculadas conforme as determinações do Tribunal Eleitoral, não havendo erros ou omissões nessas veiculações que são registradas em mapas e PI’s que ficam à disposição, comprovando a lisura de seu procedimento”, afirma.

Rádio Bispa (PE)

A rádio Bispa de Recife (PE) apontada pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma das emissoras que mais veiculou inserções de Lula (273), tem procurado se desvencilhar das acusações em suas redes sociais, dizendo que não corresponde à 97.1FM, que é mencionada no relatório entregue ao TSE.

Em uma postagem no perfil do Instagram, a rádio escreve: "está sendo veiculada informação falsa, informando que a Rádio da Bispa é a 97.1 FM. Essa informação é mentirosa, nossa frequência é 98.7 FM e estamos em dias com o Tribunal Eleitoral, Veiculamos todas as inserções que são enviadas para nós, e estamos fazendo nossa parte".

A frequência 97.1FM em Pernambuco já pertenceu a Rádio da Bispa, como consta no site Rádios do Brasil. Porém, agora é a Rádio Mais Vida que corresponde a 97.1FM.

Rádio Viva Voz FM (BA)

Em nota de esclarecimento, a Rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça na Bahia, informou que recebeu as inserções de Bolsonaro para o segundo turno das eleições quatro dias depois de outras coligações.

"Na volta à campanha eleitoral do 2º turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10", escreve.

Junto à nota de esclarecimento, a rádio enviou um print dos emails de material de campanha que foram recebidos das coligações. O email referente a campanha de Bolsonaro com o assunto PROPAGANDA ELEITORAL 2022 - RÁDIO/COLIGAÇÃO PELO BEM DO BRASIL foi enviado no dia 10 de outubro, segundo o que consta no print do email da rádio.

A emissora baiana se colocou à disposição da Justiça Eleitoral para qualquer esclarecimento e disse que "preza pela boa fé e enaltece a liberdade de expressão e a democracia".

Integração FM (PE)

Por meio de uma nota de esclarecimento, a rádio Integração FM, de Surubim, em Pernambuco, apontou a acusação como "gravíssima" e disse que "identificou divergências em relação ao que a auditoria apresenta e o que de fato foi veiculado".

“No dia 10 de outubro de 2022, a auditoria cita que foi veiculada uma inserção do PL às 7:05 da manhã. Nesse horário, todas as emissoras estão exibindo o horário eleitoral gratuito e era exatamente o guia eleitoral que estava no ar. Temos a gravação para comprovar. Essa foi apenas uma das divergências encontradas, além de outras de caráter mais técnico que podem ser abordadas na instância adequada, caso necessário”, esclarece.

A emissora pernambucana reiterou o compromisso com a verdade e garantiu ter gravações de todo o material veiculado para comprovar as acusações. "Independentemente do período eleitoral, como determina as normas da radiodifusão, a programação inteira da emissora é gravada e fica arquivada por 30 dias e, dessa forma, está disponível para qualquer verificação", disse.

Associação das rádios de Pernambuco nega denúncia

A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) publicou uma nota oficial em defesa das rádios pernambucanas garantindo a "equidade na distribuição" das campanhas eleitorais.

Segundo a ASSERPE, todas as rádios receberam um comunicado do TRE com "links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República".

"Em uma eleição tão polarizada e fiscalizada em todos os estados, cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE", informou a associação.

A ASSERPE informou ainda que "as emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação, para comprovação de seu inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações inerentes ao período, como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504".