Moraes celebra “sucesso” na apuração: “Era de ataques à Justiça Eleitoral já é passado”

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2) que “novamente, a Justiça Eleitoral teve sucesso apurando os votos”. Em entrevista à imprensa ao lado de outras autoridades, iniciada no momento em que 99% dos resultados já estavam totalizados, ele disse que não houve atraso na divulgação, que a votação ocorreu com “segurança, tranquilidade e harmonia entre eleitores” e que não houve contestação dos números apresentados pela Corte.

“Se pudermos afirmar que houve alguns vencedores, são dois: a sociedade brasileira, que demonstrou novamente maturidade, consciência, tranquilidade e harmonia para votar. E a Justiça Eleitoral, que mostrou competência, seriedade, e total transparência na apuração dos votos”, afirmou, ao lado de outros ministros do TSE, e diante de outros colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) e de dezenas de observadores internacionais convidados para atestar a integridade do processo.

Desde o ano passado, o TSE enfrenta questionamentos sobre a integridade do sistema de votação, principalmente por parte do presidente Jair Bolsonaro, de seus aliados, do seu partido, o PL, de parte dos eleitores e das Forças Armadas. Nenhum documento questionando os números divulgados chegou à Corte neste domingo, segundo Moraes.

Ainda será finalizada uma das fiscalizações feitas pelos militares em seções eleitorais, para conferir se 385 boletins de urna impressos nas seções apresentam as mesmas quantidades de votos nos candidatos dos boletins que foram divulgados no site do TSE. O mesmo se dará com fiscalização semelhante feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com 4.161 boletins.

“Estamos proclamando o resultado hoje. Não há nenhuma contestação. Cheguei a dizer que, como corintiano, contesto até hoje a final de 1976 com o Internacional. Mas a contestação fica comigo mesmo”, afirmou o ministro, repetindo o que havia dito no início da tarde. Reiterou também que uma auditoria do PL, que apontou risco de manipulação dos resultados por servidores do TSE, é fraudulenta e é objeto de investigação.

Outra fiscalização, feita por sugestão das Forças Armadas, consistiu no teste de integridade com biometria nas próprias seções eleitorais. Isso foi feito em 58 urnas e, segundo o TSE, o “projeto-piloto ocorreu com tranquilidade em todo o país, com uma boa adesão de eleitoras e de eleitores”. Em 19 estados e no Distrito Federal, 1.525 eleitores se voluntariaram para participar, sem registro de problemas. O teste consiste em verificar se votos preparados previamente e digitados em urnas retiradas da eleição batem com votos registrados em cédulas.

Moraes também descartou um aumento dos questionamentos à Justiça Eleitoral com o acirramento da disputa presidencial no segundo turno: “O acirramento é político, não acredito que haja nem ataques maiores à Justiça Eleitoral, porque novamente mostrou sua competência e transparência. Novos 27 senadores foram eleitos com base na legitimidade dos votos, novos 513 deputados. Acredito que a era de ataques à Justiça Eleitoral já é passado”.

TSE nega atraso na divulgação e diz que analisa causas das filas

O ministro também negou que tenha ocorrido atraso na apuração e totalização dos resultados. Atribuiu uma percepção de demora no início à unificação do horário de votação em todo o país. “Começamos às 17h, encerrada a votação, começamos a totalizar. Alguns estranharam que no começo, o percentual era baixo. Obviamente, porque diferentemente de outros anos, em que se aguardava o estado do Acre terminar, após duas horas sai o primeiro boletim. Quando deu duas horas, já estávamos na média normal, de 26%, 27%. Não houve nenhum problema. Às 22h, estamos chegando a quase 100% na totalização”, disse.

Uma percepção maior de demora no início foi atribuída pelo TSE ao tempo de transporte de mídias físicas, que guardam o resultado de cada urna, a pontos de transmissão – zonas eleitorais ou Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) –, feita numa rede fechada.

O presidente do TSE também apontou algumas possíveis causas para as filas. Disse, por exemplo, que embora a abstenção, de 20,89%, tenha sido semelhante à de anos anteriores à pandemia, entre os restantes que apareceram para votar, bem menos eleitores anularam ou votaram em branco. Esse índice caiu de 8,8% para 4,2% em relação a 2018.

“7,5 milhões que compareceram a mais para votar em candidatos. Talvez porque é uma eleição mais acirrada, polarizada, as pessoas votaram mais. Talvez tenha sido um dos motivos para ter fila, porque é mais rápido a pessoa chegar e anular, do que chegar e escolher cinco candidatos, que leva tempo a mais”, disse.

Outra possibilidade, segundo ele, é que uma parte expressiva optou por votar entre as 11h30 e 13h30, o que pode ter contribuído para a demora. Outro fator, segundo o ministro, pode ter sido uma nova programação da urna, que aguarda um segundo antes de permitir que o eleitor confirme seu voto – a novidade serve para ele conferir e ter mais tempo para corrigir. Por fim, a biometria pode ter falhado na identificação por causa de uso de álcool em gel.

“Vamos analisar para o segundo turno. Lembrando que em alguns estados será um único voto, outros, dois votos. Vamos analisar em cada localidade”, disse ainda, negando que tenha faltado planejamento.

Moraes diz não acreditar em violência política no segundo turno

Moraes também disse que não houve nenhuma intercorrência “gravíssima” ligada à disputa eleitoral. Disse que houve “total êxito” na proibição de armas a 100 metros das seções e no veto à circulação de caçadores, atiradores e colecionadores com armas. “Não há necessidade alguma de as pessoas irem armadas votar”, afirmou.

Também disse acreditar que não ocorrerão episódios de violência política no segundo turno da disputa presidencial. “O que a sociedade brasileira demonstrou hoje foi extrema maturidade democrática. Não acredito que ocorrerá no segundo turno.”

Dados da votação

Um balanço final do TSE informou que das 472.075 urnas de votação utilizadas no país, 4.063 (0,76%) tiveram de ser substituídas. Apenas cinco sessões tiveram de realizar votação manual (2 no Amazonas, 1 na Bahia, 1 no Rio Grande do Sul e 1 em São Paulo).

Do dia 16 de agosto até este domingo, a Justiça Eleitoral recebeu 37.392 denúncias de irregularidades nas campanhas.

A Polícia Federal divulgou dados de sua atuação no combate a crimes eleitorais. A corporação informou ter instaurado 26 inquéritos policiais e registrado 84 termos circunstanciados de ocorrência. Duzentas e catorza pessoas foram conduzidas às delegacias e R$ 590.880,40 foram apreendidos.

Foram ainda registrados 169 procedimentos de polícia judiciária, sendo 37 de propaganda de boca de urna e 44 de divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.