MPF recomenda que WhatsApp lance novo recurso após as eleições e pode acionar a Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o WhatsApp adie a implementação do recurso "Comunidades" para janeiro de 2023 no Brasil. A preocupação do MPF é de que a ferramenta comece a funcionar durante o período eleitoral e, segundo o órgão, contribua para que notícias falsas, as fakes news, viralizem nas redes sociais. A funcionalidade vai permitir a integração de grupos do WhatsApp em espaços de interesse comum - as “Comunidades”.

Dessa forma, o MPF deu prazo de 20 dias para que o WhatsApp informe se vai acatar ou não a recomendação sobre o lançamento do novo recurso. Se a plataforma decidir não aceitá-la, o órgão promete recorrer à Justiça para impedir que a funcionalidade seja ativada durante as eleições.

Uma das preocupações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo é de que o recurso possa ser usado na divulgação de fake news relacionadas ao funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro. Para o MPF, isso pode “colocar em risco a estabilidade democrática do país”.

Segundo o órgão, os administradores das "Comunidades" poderão enviar mensagens “para todos os milhares de integrantes dos grupos que elas congregarem, de uma só vez. Tal recurso, a depender de como será usado após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo”.

Em nota, o WhatsApp disse que recebeu a recomendação do MPF sobre as “Comunidades”, que avalia de maneira cuidadosa quando será feita a implementação e que valoriza o contínuo diálogo com as autoridades brasileiras.

"Recebemos a recomendação do Ministério Público Federal sobre a data de lançamento de Comunidades no Brasil e valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade", afirmou a plataforma em nota.