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Presidente do TSE, Edson Fachin, com lideranças religiosas durante solenidade de acordo de combate às fake news.
Presidente do TSE, Edson Fachin, recebeu lideranças religiosas para acordo de combate às fake news.| Foto: Antonio Augusto/secom/TSE

Apesar da ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atrair líderes religiosos para um acordo de combate à fake news durante as eleições deste ano, diversas lideranças ligadas a esse segmento social rejeitaram o convite. Ao todo, 33 representantes de diversas denominações religiosas foram convidados, mas a maioria (61%) não aceitou o convite. Grande parte deles são líderes evangélicos próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem sido crítico ao TSE afirmando que a Corte, em vez de combater fake news, na verdade pretende restringir a liberdade de expressão de grupos conservadores.

O convite para incluir as denominações religiosas no combate às fake news eleitorais havia sido feito pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Segundo documento do TSE, a proposta era estabelecer ações de cooperação para preservar a normalidade e o caráter pacífico das eleições de outubro.

Entre os líderes religiosos que rejeitaram o convite do TSE, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) alegou "motivos pessoais" para não aderir ao acordo. Líder da bancada evangélica na Câmara, Cavalcante é um dos nomes mais próximos ao presidente Bolsonaro dentro do Congresso.

Dentre as instituições religiosas que rejeitaram o convite, a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (Unigrejas) justificou não se sentir confortável para cooperar. Além disso, a entidade presidida pelo bispo Eduardo Bravo alegou que o documento tinha temas sensíveis como o "combate à desinformação". "Neste momento, na busca de temperança e na representação de mais de 50 mil pastores e igrejas, resolvemos ficar como observadores do evento, posto que há temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação. É importante lembrarmos que a democracia se fortalece na pluralidade política, e a liberdade religiosa e de expressão são fundamentais para a República ", informou em nota.

Bolsonaro criticou movimento do presidente do TSE para atrair evangélicos 

Também próximo ao presidente Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia chegou a se posicionar publicamente contra o movimento do TSE. Malafaia é líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. "Líder religioso que sabe das coisas não vai cair nesse jogo", afirmou, chamando o presidente do TSE, Edson Fachin, de "esquerdopata de carteirinha".

No início do mês, Mafalaia já havia criticado o presidente do TSE em um vídeo nas redes sociais. "Ele [Fachin] quer blindar o tribunal porque há uma exigência de transparência máxima nas eleições. Em 2020, foi o Fachin que tentou criar o crime de abuso de poder religioso [nas eleições]", disse Malafaia se referindo ao julgamento do TSE que discutiu o abuso de poder religioso como motivo para cassação de políticos.

Naquele ano, o plenário do TSE derrotou por 6 votos a 1 a proposta do ministro Edson Fachin de punir políticos pelo crime de "abuso de poder religioso". A ideia de Fachin era impedir que líderes religiosos pedissem votos para candidatos e partidos. À época, o ministro defendeu a tese durante o julgamento de uma vereadora de Luziânia (GO), Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos), pastora da Assembleia de Deus, acusada de se beneficiar da posição de religiosa para ser reeleita em 2016.

Recentemente, durante entrevista à TV BandNews, Bolsonaro usou o mesmo argumento de Malafaia para se contrapor ao acordo defendido pelo presidente do TSE.

"Fachin fala de paz e tolerância nas eleições, só que, no ano passado [na verdade foi no ano retrasado], ele tentou criar jurisprudência no TSE criminalizando a participação de religiosos e evangélicos nas eleições. Ou seja, ele cria uma jurisprudência para cassar candidatos evangélicos que, porventura, viessem disputar as eleições e divulgarem qualquer coisa, segundo ele, rotuladas como fake news", disse Bolsonaro.

TSE defende ações de conscientização por líderes religiosos

De acordo com o TSE, os termos de cooperação com denominações religiosas não têm prazo de vigência pré-determinado. Além disso, o documento prevê que as lideranças se comprometam a promover ações de conscientização sobre a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer.

"Esta Casa de Justiça [o TSE] houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das eleições de 2022", justificou Edson Fachin.

O movimento de Fachin surgiu como uma forma de tentar angariar apoio em meio às suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro levantadas pelo presidente Bolsonaro. Apesar disso, o acordo de cooperação enfrentou resistência, principalmente, entre o meio evangélico, segmento onde Bolsonaro conta com apoio de grande parte das maiores denominações do país.

39% das lideranças convidadas aceitaram o convite do TSE

Apenas representantes de 11 entidades religiosas aderiram ao documento (veja abaixo a lista) do TSE. Também assinou o termo o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas na condição de escritor e pensador.

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado nesta semana mostrou que, das 33 lideranças convidadas pelo TSE, apenas 13 assinaram o documento, sendo dois representantes da ONG Visão Mundial. O número representa apenas 39% de todos os convidados pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo quais líderes de denominações e entidades religiosas ou pessoas ligadas a esse segmento social aderiram ao acordo com o TSE, e os que não assinaram o termo de cooperação:

Líderes de instituições religiosas que aderiram ao acordo com o TSE

  • Márcio de Jagun, fundador do Instituto Orí
  • Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
  • Keizo Doi, monge regente do Templo Shin Budista Terra Pura
  • David Raimundo Santos, fundador da ONG Educafro
  • Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB
  • Hélio Ribeiro, vice-presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil)
  • Edna Zilli, presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos)
  • Stéfanne Amorim Ortelan, encarregada de política de proteção de dados da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
  • Thiago Crucitti, diretor-executivo da ONG Visão Mundial
  • Welinton Pereira da Silva, diretor de relações institucionais da ONG Visão Mundial
  • Daniel Bialski, primeiro vice-presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
  • Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Anaji (Associação Nacional de Juristas Islâmicos)
  • Desembargador federal do TRF 2ª William Douglas

    Convidados para assinar o acordo com o TSE que declinaram ou não puderam comparecer à reunião
  • Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus (Madureira/RJ)
  • Teo Hayashi, pastor
  • Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil)
  • Roberto Brasileiro, presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil
  • Hilquias Paim, presidente da Convenção Batista Brasileira
  • Jesus Aparecido, presidente da Convenção Batista Nacional
  • Thiago Rafael Vieira, presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião)
  • Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas (União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos)
  • Ismael Ornilo, presidente da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
  • Claudio Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
  • Juliane Penteado Santana, presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico Espírita do Brasil)
  • Augusto César Rocha Ventura, presidente da Associação Educativa Evangélica
  • Stanley Arco, presidente da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
  • Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
  • Sóstenes Cavalcante, deputado federal e presidente da bancada evangélica
  • Antônio Carlos Costa, presidente da Rio de Paz
  • Davi Lago, escritor
  • Paschoal Piragine Jr., presidente da Primeira Igreja Batista de Curitiba
  • Coen Rosh, monja budista (enviou representante)
  • Augusto Cury, escritor
  • Cláudio Duarte, escritor
  • Carlos Wizard, empresário e escritor
  • Aaron Inácio Silva Freitas, presidente do Ministério Internacional do Guará
  • Ademar Kyotoshi Sato, monge budista
  • Luzia Lacerda, diretora do Expo Religião
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