Presidente do TSE, Edson Fachin, recebeu lideranças religiosas para acordo de combate às fake news.| Foto: Antonio Augusto/secom/TSE
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Apesar da ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atrair líderes religiosos para um acordo de combate à fake news durante as eleições deste ano, diversas lideranças ligadas a esse segmento social rejeitaram o convite. Ao todo, 33 representantes de diversas denominações religiosas foram convidados, mas a maioria (61%) não aceitou o convite. Grande parte deles são líderes evangélicos próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem sido crítico ao TSE afirmando que a Corte, em vez de combater fake news, na verdade pretende restringir a liberdade de expressão de grupos conservadores.

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O convite para incluir as denominações religiosas no combate às fake news eleitorais havia sido feito pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Segundo documento do TSE, a proposta era estabelecer ações de cooperação para preservar a normalidade e o caráter pacífico das eleições de outubro.

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Entre os líderes religiosos que rejeitaram o convite do TSE, o pastor e deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) alegou "motivos pessoais" para não aderir ao acordo. Líder da bancada evangélica na Câmara, Cavalcante é um dos nomes mais próximos ao presidente Bolsonaro dentro do Congresso.

Dentre as instituições religiosas que rejeitaram o convite, a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (Unigrejas) justificou não se sentir confortável para cooperar. Além disso, a entidade presidida pelo bispo Eduardo Bravo alegou que o documento tinha temas sensíveis como o "combate à desinformação". "Neste momento, na busca de temperança e na representação de mais de 50 mil pastores e igrejas, resolvemos ficar como observadores do evento, posto que há temas sensíveis em pauta, como o chamado combate à desinformação. É importante lembrarmos que a democracia se fortalece na pluralidade política, e a liberdade religiosa e de expressão são fundamentais para a República ", informou em nota.

Bolsonaro criticou movimento do presidente do TSE para atrair evangélicos 

Também próximo ao presidente Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia chegou a se posicionar publicamente contra o movimento do TSE. Malafaia é líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. "Líder religioso que sabe das coisas não vai cair nesse jogo", afirmou, chamando o presidente do TSE, Edson Fachin, de "esquerdopata de carteirinha".

No início do mês, Mafalaia já havia criticado o presidente do TSE em um vídeo nas redes sociais. "Ele [Fachin] quer blindar o tribunal porque há uma exigência de transparência máxima nas eleições. Em 2020, foi o Fachin que tentou criar o crime de abuso de poder religioso [nas eleições]", disse Malafaia se referindo ao julgamento do TSE que discutiu o abuso de poder religioso como motivo para cassação de políticos.

Naquele ano, o plenário do TSE derrotou por 6 votos a 1 a proposta do ministro Edson Fachin de punir políticos pelo crime de "abuso de poder religioso". A ideia de Fachin era impedir que líderes religiosos pedissem votos para candidatos e partidos. À época, o ministro defendeu a tese durante o julgamento de uma vereadora de Luziânia (GO), Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos), pastora da Assembleia de Deus, acusada de se beneficiar da posição de religiosa para ser reeleita em 2016.

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Recentemente, durante entrevista à TV BandNews, Bolsonaro usou o mesmo argumento de Malafaia para se contrapor ao acordo defendido pelo presidente do TSE.

"Fachin fala de paz e tolerância nas eleições, só que, no ano passado [na verdade foi no ano retrasado], ele tentou criar jurisprudência no TSE criminalizando a participação de religiosos e evangélicos nas eleições. Ou seja, ele cria uma jurisprudência para cassar candidatos evangélicos que, porventura, viessem disputar as eleições e divulgarem qualquer coisa, segundo ele, rotuladas como fake news", disse Bolsonaro.

TSE defende ações de conscientização por líderes religiosos

De acordo com o TSE, os termos de cooperação com denominações religiosas não têm prazo de vigência pré-determinado. Além disso, o documento prevê que as lideranças se comprometam a promover ações de conscientização sobre a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e exclusão da violência durante as pregações, sermões e homilias, ou ainda em declarações públicas ou publicações que venham a fazer.

"Esta Casa de Justiça [o TSE] houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das eleições de 2022", justificou Edson Fachin.

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O movimento de Fachin surgiu como uma forma de tentar angariar apoio em meio às suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro levantadas pelo presidente Bolsonaro. Apesar disso, o acordo de cooperação enfrentou resistência, principalmente, entre o meio evangélico, segmento onde Bolsonaro conta com apoio de grande parte das maiores denominações do país.

39% das lideranças convidadas aceitaram o convite do TSE

Apenas representantes de 11 entidades religiosas aderiram ao documento (veja abaixo a lista) do TSE. Também assinou o termo o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas na condição de escritor e pensador.

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado nesta semana mostrou que, das 33 lideranças convidadas pelo TSE, apenas 13 assinaram o documento, sendo dois representantes da ONG Visão Mundial. O número representa apenas 39% de todos os convidados pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo quais líderes de denominações e entidades religiosas ou pessoas ligadas a esse segmento social aderiram ao acordo com o TSE, e os que não assinaram o termo de cooperação:

Líderes de instituições religiosas que aderiram ao acordo com o TSE

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  • Márcio de Jagun, fundador do Instituto Orí
  • Nilce Naira, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
  • Keizo Doi, monge regente do Templo Shin Budista Terra Pura
  • David Raimundo Santos, fundador da ONG Educafro
  • Joel Portella Amado, secretário-geral da CNBB
  • Hélio Ribeiro, vice-presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico-Espírita do Brasil)
  • Edna Zilli, presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos)
  • Stéfanne Amorim Ortelan, encarregada de política de proteção de dados da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
  • Thiago Crucitti, diretor-executivo da ONG Visão Mundial
  • Welinton Pereira da Silva, diretor de relações institucionais da ONG Visão Mundial
  • Daniel Bialski, primeiro vice-presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
  • Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Anaji (Associação Nacional de Juristas Islâmicos)
  • Desembargador federal do TRF 2ª William Douglas

    Convidados para assinar o acordo com o TSE que declinaram ou não puderam comparecer à reunião
  • Abner Ferreira, presidente da Assembleia de Deus (Madureira/RJ)
  • Teo Hayashi, pastor
  • Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus do Brasil)
  • Roberto Brasileiro, presidente da Igreja Presbiteriana do Brasil
  • Hilquias Paim, presidente da Convenção Batista Brasileira
  • Jesus Aparecido, presidente da Convenção Batista Nacional
  • Thiago Rafael Vieira, presidente do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião)
  • Eduardo Bravo, presidente da Unigrejas (União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos)
  • Ismael Ornilo, presidente da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
  • Claudio Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil)
  • Juliane Penteado Santana, presidente da Ajebrasil (Associação Jurídico Espírita do Brasil)
  • Augusto César Rocha Ventura, presidente da Associação Educativa Evangélica
  • Stanley Arco, presidente da Aneasd (Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia)
  • Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
  • Sóstenes Cavalcante, deputado federal e presidente da bancada evangélica
  • Antônio Carlos Costa, presidente da Rio de Paz
  • Davi Lago, escritor
  • Paschoal Piragine Jr., presidente da Primeira Igreja Batista de Curitiba
  • Coen Rosh, monja budista (enviou representante)
  • Augusto Cury, escritor
  • Cláudio Duarte, escritor
  • Carlos Wizard, empresário e escritor
  • Aaron Inácio Silva Freitas, presidente do Ministério Internacional do Guará
  • Ademar Kyotoshi Sato, monge budista
  • Luzia Lacerda, diretora do Expo Religião