Qual é o plano de Lula para os militares e as Forças Armadas se for eleito

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza uma série de mudanças que deve impactar na presença e atribuições dos militares no governo, caso ele seja eleito em outubro. Na prévia do plano de governo, divulgado no começo de junho, a campanha do PT afirma que as Forças Armadas atuarão "estritamente" dentro de suas funções constitucionais – que, basicamente, é cumprir suas obrigações militares de defesa nacional. E que só vão agir em outras áreas sob subordinação dos poderes civis.

"Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico da defesa”, diz o documento que traz a prévia do plano de governo de Lula.

Uma das possibilidades é de que Lula proponha a volta da indicação de um civil para o Ministério da Defesa. Durante os governos do PT, nenhum militar de carreira ou da reserva ocupou o cargo de ministro da Defesa. Entre 2004 e 2006, por exemplo, o então vice-presidente José de Alencar (PL) foi o responsável pela pasta.

E há a sinalização de que não será apenas o Ministério da Defesa que os militares vão perder num possível governo do PT, mas a grande maioria dos cargos que hoje eles têm no governo Bolsonaro. Em abril, Lula sinalizou que não haverá militares em funções políticas e de direção do governo. "Nós vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8.000 militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar", disse o ex-presidente.

No entanto, a prévia do plano de governo de Lula ainda não é definitiva e passou por "ajustes" para uma nova redação, que deve ser apresentada publicamente nesta terça-feira (21). Ou seja, as diretrizes de governo (inclusive para as Forças Armadas) podem mudar. "Ainda vamos ouvir os demais partidos da coligação e a sociedade. A prévia do plano traz apenas as diretrizes que defendemos", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante do núcleo da campanha de Lula.

Escolas cívico-militares entram no radar da campanha de Lula

Outro trecho da prévia do plano de governo, que não faz menção direta aos militares, pode afetar uma das políticas públicas do governo Bolsonaro para a qual as Forças Armadas e os policiais militares foram convidados a participar: as escolas cívico-militares.

Essa possibilidade consta da proposta do PT de um novo pacto com entes federados (estados e municípios). "Estamos comprometidos com o respeito e o fortalecimento do pacto federativo. É impossível garantir direitos e políticas públicas desconsiderando estados e os 5.570 municípios. Queremos resgatar a construção fraterna, respeitosa e republicana, baseada em critérios objetivos e na garantia de direitos e justiça social, na relação com estados e municípios", diz o texto da prévia do plano de governo de Lula.

Segundo líderes petistas, um dos objetivos do novo pacto federativo é o revogar uma série de leis e medidas que foram adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e que tratam de medidas conjuntas com estados e municípios – entre elas, a legislação que permite a implantação da gestão integrada com militares e PMs em escolas públicas de todo o país.

A militarização das escolas é uma bandeira do governo Bolsonaro e alcançou mais de 200 colégios públicos em 25 estados, desde 2019. De acordo com o modelo, os militares não atuam nas salas de aula, mas sim no preparo dos alunos na entrada dos turnos, nos intervalos de aulas e nos períodos de encerramento, além de apoiar as ações desenvolvidas pela escola e atividades extraclasses sob a liderança do diretor da escola.

"O projeto das escolas cívico-militares fracassou. O PT é contra esse projeto e com certeza não vai bancá-lo", diz a deputada estadual Teresa Leitão (PE), responsável pela área de educação no PT. Para a parlamentar, os pais que optarem pela escola militar podem fazer isso com os colégios militares tradicionais.

Diferentemente da escola cívico-militar, os colégios militares são outro modelo educacional e administrados diretamente pelas Forças Armadas. Nessas unidades, as práticas didático-pedagógicas subordinam-se às normas e prescrições do Sistema de Ensino do Exército e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Campanha de Lula tenta abrir diálogo com militares através de Alckmin

Embora a prévia do plano de governo de Lula possa desagradar aos militares, lideranças do PT sinalizam que querem restabelecer um diálogo com as Forças Armadas. Aliados de Lula temem que os integrantes de Exército, Marinha e Aeronáutica cruzem os braços diante de uma resistência do presidente Bolsonaro em reconhecer uma eventual derrota na eleição de outubro.

Nas últimas semanas, os ex-ministros Celso Amorim, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner buscaram militares da ativa para encontros informais. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), indicado como vice na chapa de Lula, também deve buscar interlocução com os militares. Alckmin mantém proximidade com policiais militares e também com generais que passaram pelo Comando Militar do Sudeste.

Lideranças do PT admitem que o partido tem buscado militares para conversar. "Temos dialogado, sim, por meio de vários interlocutores, sobre a conjuntura, a democracia e a pauta do interesse do setor, com vistas a um futuro governo Lula-Alckmin", disse recentemente o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), um dos integrantes da coordenação da pré-campanha, ao jornal O Estado de S. Paulo.

A tentativa de aproximação entre a campanha do ex-presidente e os militares ocorre depois de diversas críticas públicas de Lula em relação aos integrantes das Forças Armadas. No ano passado, por exemplo, o petista chegou a dizer que só conversaria com os militares se fosse eleito. "Os militares não têm que se meter em política. Se quiser se meter em política, tira a farda, vai virar um cidadão comum e pode ser candidato a qualquer coisa", disse à época.

Em outra ocasião, o ex-presidente criticou a participação de militares na política e disse que o papel deles não é “puxar o saco” – nem dele, nem do presidente Bolsonaro. "Eles [militares] têm que ficar acima das disputas políticas. Exército não serve para política. Ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas", afirmou.

No sábado passado (18), Lula voltou a falar sobre os militares, lamentando que eles tenham de bater continência para Bolsonaro. “Eu fico triste, [senador Jacques] Wagner, você foi ministro da Defesa... Fico triste quando vejo as Forças Armadas batendo continência para um cara que foi expulso do Exército brasileiro por mau comportamento. Não é possível”, disse Lula, durante evento do PT em Aracaju (SE).

Na verdade, Bolsonaro não foi expulso do Exército. Ele respondeu a processo militar por indisciplina, mas foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Logo depois, foi para a reserva.