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Um áudio divulgado pelo portal Metrópoles nesta semana detalharia uma suposta articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus do transporte coletivo de Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais no domingo (25).
A gravação é atribuída ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, e apresenta orientações sobre a distribuição de materiais, a identificação dos veículos que deixariam as garagens e a divisão de responsabilidades entre participantes.
Na conversa, o interlocutor convoca integrantes da central para uma mobilização que considera “crucial” e pede que a CTB assuma a responsabilidade pela atuação nas garagens. “Eu quero que todos os grupos estejam lá, mas eu quero que a CTB se responsabilize pelas garagens”, afirma.
O áudio menciona algumas unidades e distribui tarefas entre participantes identificados por nomes e apelidos. A gravação indicaria ainda que os adesivos disponíveis não seriam suficientes para todos os ônibus. Por isso, a orientação era procurar operadores das garagens para saber quais veículos sairiam dos pátios.
“Não tem material suficiente para todos os carros. Então a gente tem que chegar lá, quando chegar, pegar na mão do operador o número dos carros que vão sair, para a gente colar apenas nos carros que vão sair”, diz o homem.
Em outro trecho, ele recomenda a colocação de um único adesivo por ônibus, na parte dianteira, próximo ao lado do passageiro. O interlocutor também afirma que procurava conseguir mais materiais e pede que os participantes organizem deslocamentos para acelerar a distribuição.
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Propaganda em ônibus e regras eleitorais
A legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral em veículos que prestam serviços públicos, como os ônibus do transporte coletivo urbano. A regra, conforme compilação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem referência na Resolução nº 22.303/2006.
A restrição é diferente daquela aplicável aos veículos particulares, nos quais a utilização de adesivos eleitorais é permitida dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A gravação veio a público após a polêmica envolvendo o transporte coletivo de Salvador no dia da votação. Ônibus permaneceram nas garagens das concessionárias e eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação.
Sindicato rejeita responsabilização
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador repudiou as tentativas de responsabilizar a entidade pela retenção dos ônibus durante o segundo turno sem a apresentação de provas.
Ao Metrópoles, o sindicato afirmou que a atuação da organização deve ser compreendida como defesa dos trabalhadores, dos direitos democráticos e da transparência.
Também rejeitou acusações que considera infundadas e defendeu que os acontecimentos sejam investigados com seriedade.
O comunicado não teria esclarecido diretamente o conteúdo da gravação nem detalhou a eventual participação do líder sindical na mobilização descrita no áudio. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a entidade sindical nem com o líder mencionado.
Prefeitura atribui redução da frota à retirada de adesivos
A Prefeitura de Salvador afirmou que a operação do transporte coletivo havia sido planejada nos mesmos moldes do primeiro turno. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) sustentou que a presença de propaganda eleitoral nos ônibus interferiu na operação e exigiu providências para a retirada dos materiais.
O prefeito Bruno Reis (União) atribuiu a colocação dos adesivos a representantes sindicais. Segundo a gestão municipal, os veículos precisaram permanecer nas garagens até que a propaganda fosse removida.
Posteriormente, a Prefeitura informou que determinou a liberação dos coletivos, inclusive daqueles que ainda estavam adesivados, para evitar novos transtornos à população.
A crise também foi marcada por acusações políticas. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TRE-BA, alegando que a redução da frota prejudicou o deslocamento dos eleitores. O prefeito negou ter determinado a redução do serviço e atribuiu os atrasos à retenção dos ônibus com propaganda eleitoral.
Justiça Eleitoral determinou retomada da frota
No domingo (25), o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus de Salvador e ordenou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A ordem de prisão foi tornada sem efeito dois dias depois. A Justiça Eleitoral manteve a determinação de encaminhar o caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais relacionados à redução da frota.
O tribunal também exigiu que a Prefeitura, a Semob e as empresas concessionárias preservassem e apresentassem documentos referentes ao planejamento e à operação do transporte coletivo no dia da eleição.
Procon encontrou 944 ônibus parados
O governo da Bahia informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Procon encaminharam às autoridades denúncias sobre possíveis irregularidades no transporte público durante o segundo turno.
De acordo com o relatório de fiscalização do Procon, 944 ônibus foram encontrados parados nas garagens das concessionárias. O órgão também informou que não havia equipes de plantão nas empresas e que a maioria dos veículos fiscalizados não apresentava adesivos eleitorais.
A Procuradoria-Geral do Estado apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de possíveis responsabilidades do prefeito, do secretário e dos sócios das empresas concessionárias.
O relatório do Procon foi encaminhado à PF, ao Ministério Público Eleitoral, ao TRE-BA e à Polícia Civil. A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da apuração das autoridades.
