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Bloqueio

Canal “Exército do Lula” sai do ar após determinação de Nunes Marques

Presidente do TSE já autorizou retorno após campanha oficializar endereço no registro de candidatura.
Presidente do TSE já autorizou retorno após campanha oficializar endereço no registro de candidatura. (Foto: Reprodução/WhatsApp/Exército do Lula)

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O canal de WhatsApp "Exército do Lula" está fora do ar no Brasil na manhã desta quarta-feira (14). A Meta, dona do aplicativo de mensagens, cumpriu uma determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que determinou a indisponibilidade até a regularização perante a Justiça Eleitoral.

A campanha do presidente Lula (PT) já comunicou oficialmente o endereço do canal. Com isso, Nunes Marques autorizou o retorno em até 48 horas. Enquanto aguardava a Meta cumprir a decisão, o canal fez uma série de publicações. Em uma delas, associou o bloqueio à pauta do fim da escala 6x1:

"O nosso exército ficará fora do ar somente por 48 horas, ou seja somente até terminar a votação do fim da escala 6 x 1! Que coincidência incrível essa !!!".

O canal surgiu por iniciativa do deputado federal André Janones (Rede-MG) como parte da estratégia de intensificar a movimentação da militância após Lula terminar atrás de Flávio no primeiro turno das eleições. Até a indisponibilização, já ultrapasava 4,2 milhões de seguidores.

Nunes Marques entrou em conflito com corregedor

O caso incluiu um conflito de decisões entre os membros do TSE. Relator da ação judicial de investigação eleitoral (Aije), o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu informações sobre o canal, mas não o suspendeu, isso no sábado (10). A campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), então, acionou diretamente o presidente da Corte eleitoral, em um processo administrativo sobre a supervisão das plataformas.

No domingo (11), Nunes Marques mandou suspender o canal no prazo de três horas, alegando que havia conteúdos falsos distribuídos de forma coordenada.

Horas depois, Cueva derrubou a ordem de Nunes Marques, sob a justificativa de que os elementos constantes nos autos não autorizam uma restrição ampla. Com isso, enviou a controvérsia ao plenário.

Na segunda-feira (12), entrou na discussão um relatório da área técnica do TSE. O documento aponta que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas e que, nas disponíveis, não há reproduções de afirmações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias ou cortes em benefícios sociais.

Diante do relatório, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. Também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos.

Agora, a área técnica deverá monitorar canais de Lula e Flávio e emitir um termo de informação quando identificar publicações que podem esbarrar nas decisões da Corte. O WhatsApp também deve monitorar proativamente os canais das campanhas e tem 24 horas para informar as providências adotadas quando for notificada.

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