Fim da PM e bets, legalização de drogas: as propostas para segurança de candidatos “nanicos”

Longe dos holofotes do tempo de televisão e dos grandes debates eleitorais, as candidaturas consideradas "nanicas" à Presidência da República nas eleições deste ano apresentam diagnósticos e respostas radicalmente distintas para a crise de segurança pública no Brasil. Enquanto as campanhas de maior orçamento frequentemente orbitam ao menos alguns consensos pragmáticos e propostas incrementais, os partidos de menor representatividade muitas vezes utilizam o pleito para dar visibilidade a diretrizes que desafiam o próprio desenho institucional do Estado e que servem como vitrine para suas bandeiras ideológicas mais profundas.

De um lado, candidaturas do campo da esquerda radical questionam o pilar da atuação policial tradicional. As propostas envolvem desde a desmilitarização e a unificação das polícias até medidas mais drásticas, como a dissolução total das forças de segurança internas, criação de milícias populares e a legalização de drogas. Em substituição ao modelo atual, defende-se a criação de mecanismos de controle social direto, como a eleição direta para juízes e delegados, por exemplo.

Na outra ponta do espectro, plataformas mais alinhadas à direita ou ao campo liberal-conservador apostam na eficiência operacional e no endurecimento das regras de combate ao crime organizado. As pautas prioritárias focam no sufocamento financeiro das facções criminosas, a intensificação da inteligência e do monitoramento tecnológico nas fronteiras, o isolamento rigoroso de lideranças em prisões de segurança máxima e a integração sistêmica das forças de segurança estaduais e municipais.

Ao tensionar os limites do que é proposto para a área, os programas desses candidatos expõem diferentes visões ideológicas sobre o papel do Estado, o uso da força legítima e os caminhos para a garantia da ordem e do direito à cidadania. 

As propostas para a segurança pública dos candidatos "nanicos” à Presidência da República

Samara Martins (UP) 

Acabar com a violência de Estado que atinge desproporcionalmente a população negra; ter como prioridade o enfrentamento por parte do governo dos crimes de intolerância religiosa; combate à LGBTfobia, desmilitarização da PM e unificação com a Polícia Civil; reorganização das carreiras policiais; fim da lógica de guerra nas periferias e combate ao genocídio da juventude negra e periférica; fim da política de “Guerra às Drogas”; reformulação dos atuais CCS (Conselhos Comunitários de Segurança) em assembleias populares dedicadas à segurança popular; articular segurança com emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia e urbanização das periferias; eleição direta para juízes e tribunais superiores.

Rui Costa Pimenta (PCO) 

Dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo; direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo; formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e das comunidades de índios; direito irrestrito de greve contra todo tipo de intervenção do Estado nos sindicatos; fim do encarceramento em massa; apoio irrestrito ao direito do cidadão e dos trabalhadores de possuírem armas; eleição popular de juízes e promotores. 

Hertz Dias (PSTU) 

Dissolução da PM e a construção de um sistema de segurança pública baseado na auto-organização da população trabalhadora ou sob seu estrito controle; medidas que coíbam a violência policial contra a população; defesa dos direitos de organização, econômicos e profissionais dos policiais precarizados; maior controle social sobre a polícia; combater o crime organizado com investigação e inteligência; confisco de bens de envolvidos com atividades criminosas; investigação e punição de corruptos e corruptores; descriminalização das drogas e revogação da Lei Antidrogas para efetivamente combater e acabar com o narcotráfico; implantação de câmeras corporais para todos os agentes de segurança pública com gravação ininterrupta e armazenamento das imagens; fim da Justiça Militar; punição para torturadores e outros criminosos de Estado; unificação das polícias em uma instituição civil com eleição para comandantes e delegados; estímulo à organização de autodefesa por parte das comunidades. 

Augusto Cury (Avante) 

Projeto FATO (Força de Alerta Total) de integração nacional das forças de segurança; criação da Força de Combate Municipal em todos os municípios; centro integrado de inteligência nacional; uso intensivo de tecnologias de monitoramento e rastreamento; capacitação e valorização das forças de segurança; investimento em policiamento preventivo; proteção especial a escolas e combate ao crime organizado; maior controle de fronteiras com drones, satélites, radares e inteligência artificial; centros integrados de comando e controle municipais ligados ao nacional; criação de novos indicadores para acompanhar a eficiência das ações.

Edmilson Costa (PCB) 

Desmilitarização com fim das PMs e unificação com a Polícia Civil; controle social efetivo sobre as forças de segurança pública; fim de grandes operações policiais violentas em favelas e outros territórios pobres; fim do encarceramento em massa por crimes de menor potencial ofensivo como pequeno tráfico de drogas; foco na resolução das causas sociais dos problemas de segurança em territórios dominados por facções; descriminalização de todas as drogas e legalização da maconha; fim das bets; sistema nacional de proteção a mulheres e crianças ameaçadas ou vítimas de violência.

Clariana Barão (DC) 

Fronteiras inteligentes e integradas; combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas; sufocamento financeiro das facções; segurança urbana orientada por dados; melhora do sistema prisional e redução da reincidência; criação de rede nacional de proteção e resposta à violência contra mulheres e crianças; proteção de crianças e adolescentes no ambiente físico e digital. 

Veterinário Wilson Grassi (Democrata) 

Isolar comando de facções criminosas; asfixiar financeiramente o crime organizado; fechar fronteiras, portos e aeroportos para a entrada de armas e drogas; fazer funcionar dispositivos legais e estruturas que já existem; combate à violência contra animais; consulta popular sobre modelos de prisões de segurança máxima; mínimo de 2% do PIB para investimento em segurança pública; valorização das carreiras da segurança pública; reforço de efetivo nas fronteiras; uso das Forças Armadas na “guerra às drogas”.