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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais e elevou a temperatura da crise no Judiciário ao declarar que magistrados que atuam movidos por "partidarismo" na Justiça Eleitoral deveriam reavaliar a permanência em seus cargos.
Com o recado incisivo, Gilmar manda indireta para Kassio Nunes e André Mendonça, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF e que atualmente ocupam os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na postagem, o ministro diz que o exercício de funções na Justiça Eleitoral "exige neutralidade institucional estrita e absoluto distanciamento de disputas político-partidárias". Ele alertou que posturas "facciosas" corroem a credibilidade da Corte incumbida de garantir a legitimidade e a lisura do pleito.
“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”, postou no X.
Na avalição de interlocutores, ao condicionar a permanência no TSE à renúncia a inclinações partidárias, Gilmar buscou isolar os magistrados nomeados por Bolsonaro ao STF e ainda sugeriu a intervenção do STF no tribunal eleitoral.
“Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige”, concluiu a publicação.
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Discurso X Realidade: Gilmar Mendes validou reajuste do Bolsa Família de Lula
Apesar de cobrar publicamente distância de interesses político-partidários aos colegas de toga, a postura do próprio decano tem atraído críticas quanto a dois pesos e duas medidas.
Nesta mesma semana, Gilmar Mendes validou o reajuste de pouco mais de 15% nos repasses do Bolsa Família concedido pelo governo Lula a poucas semanas do primeiro turno, afastando os questionamentos da oposição de que a medida configuraria abuso de poder econômico ou infração à Lei das Eleições.
A decisão monocrática de Gilmar atendeu a um pleito da Advocacia-Geral da União (AGU) sob a alegação de mera recomposição de perdas inflacionárias decorrente de compromisso prévio sobre a renda básica de cidadania.
O sinal verde do decano, contudo, é visto nos bastidores como uma chancela judicial a uma manobra marcadamente eleitoreira do PT que pode desequilibrar a disputa presidencial.
Além do evidente dividendo eleitoral para a campanha de reeleição de Lula, a concessão do aumento orçamentário eleva a pressão fiscal sobre os cofres públicos em um momento já fragilizado.
A ampliação dos gastos obrigatórios não apenas compromete a meta fiscal deste ano como acrescenta um passivo bilionário que ameaça a sustentabilidade do Orçamento da União em 2027, escancarando a contradição entre a exigência de despolitização feita a terceiros e as concessões dadas aos interesses imediatos do Planalto.
