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Lula quer turbinar Defesa depois de deixar a pasta “a pão e água”

Lula Defesa
Lula quer prioriar Defesa para evitar ameaças externas, após anos de descaso com a pasta. (Foto: André Borges - EFE)

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A decisão de colocar a soberania no centro da estratégia eleitoral levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a voltar os olhos para a necessidade de ampliar os gastos com a Defesa Nacional.

Durante o batismo da fragata Cunha Moreira, em Itajaí (SC), em julho, Lula defendeu que a pasta seja tratada como prioridade, sob a justificativa de que o mundo está “cheio de malucos” e de que não quer ser “pego de surpresa”.

Como sinais de instabilidade internacional, citou declarações de Donald Trump sobre a Groenlândia e o Canal do Panamá. O presidente afirmou ainda que o país precisa ampliar sua capacidade de dissuasão e que “dinheiro para colocar esse projeto em andamento” fará parte de seu programa de governo.

Para especialistas da área, porém, a declaração traduz uma contradição com o histórico das gestões petistas e suas trajetórias de perda de capacidade de investimento das Forças Armadas.

“Ele [Lula] descobrir agora que precisa valorizar a agenda de defesa é a confissão, no mínimo, de um erro muito grave e, em matéria de defesa, erro é pior do que um crime”, afirma Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa no primeiro mandato de Lula.

Para o ex-ministro, atual coordenador da campanha do candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD), a declaração do presidente “não demonstra autenticidade”, mas responde a “objetivos eleitorais”.

Fabrício Rebelo, pesquisador em Direito e Segurança Pública, avalia que o PT não pode se colocar agora como espectador do processo de sucateamento das Forças Armadas. 

“A esquerda brasileira, especialmente setores ligados ao PT, historicamente mantém uma relação de antagonismo com as Forças Armadas, muitas vezes reduzindo a instituição à experiência do regime militar”, diz.

Segundo o pesquisador, não são raros os momentos em que o tratamento da área, com sucessivos cortes de investimento, acabou revelando um verdadeiro revanchismo, “uma tentativa de humilhar aqueles vistos como adversários históricos”. 

O mesmo entendimento é observado internamente. Para o general Rocha Paiva, ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), o sucateamento e o descaso com a Defesa refletem uma visão que prioriza a ideologia em detrimento do interesse nacional.

A estratégia dos governos civis, acredita, foi enfraquecer o aparato de segurança do Estado. Assim, na visão do general, a recente promessa do governo Lula de investir na pasta é tardia e funciona como “marketing político”, mas carece de um “projeto de futuro de nação”.

“O discurso do Lula de fortalecer a Defesa é vazio, no sentido de que não temos mais tempo para nos preparar”, afirma. “Nós não temos nem programa de governo praticamente, qual o programa desse governo? E, se não tem programa de governo, vai ter projeto militar?”

Indústria militar deu lugar ao sucateamento

A deterioração do aparato, porém, tem raízes anteriores à redemocratização. Durante os governos militares, o Brasil ampliou sua estrutura de Defesa e construiu uma indústria bélica que chegou a ter peso relevante no mercado internacional. Engesa, Avibras e Embraer desenvolveram blindados, foguetes, mísseis e aeronaves que foram vendidos ao exterior.

Para o general Rocha Paiva, mesmo o regime militar não conseguiu transformar a capacidade industrial – que teve seu auge entre a metade dos anos 1970 e o início dos anos 1990, segundo estudo do Ipea – em uma política permanente de reaparelhamento das Forças Armadas.

“Não conseguimos fazer um projeto de desenvolvimento das Forças Armadas do jeito que o país precisava", afirma.

Dados do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), mostram que os orçamentos militares da América do Sul cresceram rapidamente nas décadas de 1960 e 1970, até atingir um pico regional em 1977. Depois disso, a tendência ficou mais irregular.

No Brasil, a deterioração econômica teve impacto decisivo entre 1989 e 1992, início da redemocratização, quando o gasto militar brasileiro praticamente caiu pela metade, em meio à hiperinflação e à crise da dívida. Na série do SIPRI sobre a parcela do PIB destinada à área, o Brasil gastava 2,1% em 1988 e 2,7% em 1989, mas caiu para 1,5% em 1992.

O percentual voltou a alcançar 2% em 1994, mas não se manteve nesse patamar: em 2002, estava em 1,9%. Neste intervalo, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a restrição chegou, segundo Aldo Rebelo, a comprometer até a alimentação dos soldados.

“Nós chegamos a conviver com licença da tropa para fazer suas refeições em casa, porque não tínhamos os recursos necessários para o rancho”, afirma. 

Aldo classifica as gestões de FHC e os mandatos anteriores de Lula como períodos marcados por um “lapso de quase que indiferença” em relação à Defesa, com exceção, segundo ele, do governo José Sarney, quando foram criados o projeto FT-90 e o Calha Norte.

Lula nunca foi nacionalista, diz Aldo

Ao assumir o Ministério da Defesa, no primeiro governo Lula, Rebelo tentou reverter parte desse quadro. Ele acelerou a cooperação com os suecos para o projeto dos caças Gripen e deu prosseguimento ao cargueiro KC-390, à construção de fragatas e à aquisição de um navio multipropósito.

No entanto, para o ex-ministro, os projetos de Defesa continuaram esbarrando na falta de previsibilidade. “É uma questão de orçamento, mas não é de hoje. Você não constrói Forças Armadas com orçamento do dia para a noite. Você tem que programar no longo prazo.”

Segundo ele, quando esteve à frente da pasta, tentou estabelecer um piso para o orçamento da Defesa, mas não conseguiu. “Eu ainda tentei estabelecer um limite mínimo de 2% do PIB para o orçamento de defesa, mas não obtivemos na época o êxito para que isso fosse adotado", diz.

"E o presidente Lula, porque nunca foi nacionalista, porque nunca valorizou essa questão nacional, sempre foi um homem muito pragmático, a mentalidade do sindicalista que luta por conquistas imediatas em negociações a cada ano. Então, ele nunca percebeu a agenda de defesa como uma coisa importante", explicou. 

Investimento é comprometido por despesas e pessoal

Embora o orçamento da pasta tenha crescido em termos nominais, de R$ 81,9 bilhões em 2015 para R$ 132 bilhões em 2025, Alcides Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, explica que os gastos "mantiveram-se em um patamar de 1,5%, enquanto as Forças Armadas sustentam a necessidade de ao menos 2% a 2,5% para corrigir o déficit operacional".

“A sociedade brasileira é bastante afastada do setor de defesa", afirma. "As pessoas acham que o Brasil não tem inimigos, então, para que gastar com Forças Armadas quando há necessidades na saúde, na educação? Isso atinge também o Congresso", pontua.

Assim, do orçamento total da Defesa, os recursos destinados a investimentos essenciais para a soberania são a menor fração, situando-se historicamente em torno de 10% do total dos gastos militares, afirma Alcides. A maior parte é absorvida por despesas obrigatórias, principalmente pessoal e encargos.

Segundo o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão, os gastos com aposentados e pensionistas cresceram 21,4% entre 2020 e 2025, de R$ 50 bilhões para R$ 60,7 bilhões, enquanto a despesa com militares ativos avançou 9,2% no mesmo período, de R$ 30,6 bilhões para R$ 33,4 bilhões.

Com isso, para cada R$ 1 gasto com militares na ativa, o governo já destinava R$ 1,82 aos inativos em 2025, ante R$ 1,63 em 2020.

Segundo o Livro Branco de Defesa Nacional, os empenhos somaram R$ 12,3 bilhões em 2014, em valores atualizados pelo IPCA, mas caíram para R$ 7,2 bilhões em 2023, uma redução de cerca de 41% em nove anos.

Em 2024, o comandante do Exército alertou o Congresso sobre o atraso no projeto de artilharia antiaérea, cujo desembolso no ano anterior havia sido de apenas R$ 22 milhões diante de um custo estimado de R$ 4 bilhões. O Ministério da Defesa alegou restrições fiscais.

Já em 2025, a pasta empenhou R$ 8,23 bilhões em investimentos dentro das despesas discricionárias, diante de uma dotação atualizada de R$ 8,41 bilhões.

Projetos essencias estão parados

A insuficiência de recursos se reflete na situação dos principais programas que visam recuperar capacidades perdidas ou reduzir a dependência tecnológica do exterior, mas que exigem investimentos contínuos durante décadas.

Entre eles estão os dos caças Gripen, do cargueiro KC-390, do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que inclui o submarino nuclear, e o Programa das Fragatas Classe Tamandaré.

O Gripen, desenvolvido em parceria com a sueca Saab, prevê 36 aeronaves para a Força Aérea Brasileira. O KC-390, da Embraer, foi concebido como cargueiro militar de nova geração. Na Marinha, o Prosub prevê quatro submarinos convencionais e o desenvolvimento do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

Já as Fragatas Classe Tamandaré representam a tentativa de renovar a esquadra de superfície. São projetos que avançaram nos últimos anos, mas cuja execução depende de cronogramas extensos e de recursos que precisam ser preservados mesmo em períodos de restrição fiscal.

“Nós aceleramos a cooperação com os suecos para o projeto dos caças Gripen, demos prosseguimento ao KC-390, à construção de fragatas e à aquisição de um navio multipropósito”, lembra Aldo Rebelo. Os projetos como o submarino nuclear e o programa espacial, porém, continuam sujeitos à questão orçamentária.

Falta escala, tecnologia e capacidade de dissuasão

O general Rocha Paiva também destaca as dificuldades de escala de produção dos equipamentos. “O Brasil tem míssil, tem um protótipo, mas não tem uma fabricação, não vende e, portanto, não tem estoque”, diz.

Na sua avaliação, essa lacuna reduz justamente a capacidade de dissuasão que Lula afirma querer fortalecer. “Não temos o orçamento necessário nem para dissuadir", afirma. "Não precisaria nem ser igual, bastaria ter ali um percentual [de equipamentos e armas] que fizesse o provável oponente pensar duas vezes.”

A vulnerabilidade chegou a ser reconhecida, em tom de brincadeira, pelo próprio ministro da Defesa, José Múcio. Em 4 de agosto, durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele afirmou que, se os Estados Unidos invadissem o Brasil, a estratégia seria “abrir o portão”, porque o país não teria equipamentos para enfrentar o confronto nem recursos para reparar os danos.

O resultado de décadas de atraso, segundo o general Rocha Paiva, não pode ser corrigido apenas com novos anúncios de investimentos. Embora não veja ameaças no radar, preconiza:

“Se entrarmos em guerra agora, vai ser um desastre. Não temos capacidade de dissuasão. Se uma coalizão de potências quiser nos impor alguma coisa, será ir para o sacrifício para manter a honra nacional”, conclui.

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