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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça interrompeu um julgamento logo após a formação da maioria contra sua liminar. O caso discutia o vídeo em que o presidente Lula (PT) afirmava que seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), planejava cortar benefícios sociais em sua proposta de enxugar o orçamento público. Com o pedido de destaque, feito nesta quinta-feira (15), o julgamento vai do plenário virtual ao físico e o placar, e 4 a 3, é zerado.
Mendonça mandou remover o vídeo e submeteu sua liminar ao referendo dos outros ministros. O conteúdo, intitulado "Se Flávio vence, você perde" foi publicado por Lula em seu Instagram O presidente utiliza a modalidade de Selfie, uma orientação da campanha para se aproximar do eleitorado. Logo no início, reproduz a manchete "Flávio considera mudar correção da Previdência, da saúde e da educação para obter até R$ 250 bi", da Folha de São Paulo.
"Quando eles falam em cortar R$ 200 bilhões, você sabe no que que eles vão cortar? Eles vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo, não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados. É isso que eles vão cortar, porque toda vez que alguém da elite fala que vai cortar, ele corta do povo, corta do sangue do povo e não corta dos ricos., afirmou o presidente.
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Mendonça considerou plano de governo de Flávio
Mendonça considerou um trecho do plano de governo em que Flávio diz expressamente que não irá reduzir benefícios sociais. Com a liminar, mandou remover o vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada nova postagem.
O ministro diz que é possível questionar a credibilidade das promessas e apontar contradições, mas não apresentar cortes em programas sociais como propostas efetivas, "especialmente diante de manifestação expressa de sua candidatura em sentido contrário".
O presidente, Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o voto de Mendonça para confirmar a remoção. O voto da ministra Estela Aranha, porém, abriu a divergência. Para ela, Lula, que a nomeou ao tribunal, apenas teceu críticas a Flávio, o que estaria protegido pelo direito à crítica política. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques acompanharam a divergência, formando maioria.
Agora, Nunes Marques deve pautar o julgamento presencial. Até lá, segue valendo a liminar, ou seja, a campanha permanece proibida de divulgar o vídeo.
