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Em seu vídeo de apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, divulgado no dia 6, o ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que a sociedade quer “mudança” e “renovação”, mas usou a palavra “reconexão” ao se referir ao candidato do PL. A ação de Temer passou a ser vista por segmentos da direita como uma tentativa de reaproximar a Corte do possível governo de Flávio Bolsonaro.
A campanha de Flávio nega a existência de qualquer negociação com membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas membros da direita vêm afirmando nos bastidores que temem a possibilidade de um possível governo de Flávio negociar saídas brandas para ministros que sejam diferentes do impeachment.
A reportagem apurou com duas fontes independentes que houve um contato entre Temer e membros da campanha de Flávio na semana passada. O ex-presidente representaria os interesses de ministros do STF.
Entre os temas tratados estaria a relação entre um possível governo Flávio e o Supremo. Mas a conversa, por si só, não significa que um acordo estaria sendo negociado por parte da campanha do PL, segundo apurou a reportagem.
O coordenador-geral da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, disse ao portal Metrópoles que não há qualquer chance de acordo político do presidenciável para salvar o ministro Alexandre de Moraes de um processo de impeachment.
Marinho se posicionou respondendo a uma reportagem do Metrópoles que atribuiu a membros do PT a afirmação de que Temer estaria tentando se aproximar de Flávio para costurar um acordo com o STF. Ele foi procurado pela Gazeta do Povo e disse que sua resposta sobre esse tema é a publicada pelo Metrópoles. Também apontou um post em suas redes sociais que classifica a suspeita como "fake".
Negociações políticas envolvendo ministros do STF fora dos autos judiciais não encontram amparo legal e são um dos fatores mais graves que levaram à atual crise institucional brasileira, segundo analistas.
Segmentos da direita contrários a uma eventual negociação não têm falado abertamente. Mas a reportagem apurou que alguns enxergam nessa possibilidade uma traição ao eleitorado que colocou Flávio à frente da disputa do primeiro turno. O impeachment de Moraes, ao menos, não é visto como um ponto negociável.
A situação de Moraes se complicou porque a direita no Senado deve somar, com a composição das eleições de 4 de outubro, ao menos 49 dos 54 votos necessários para abrir processos que possam levar a impeachments de magistrados. A maior parte da direita consolidada no Congresso neste ano se elegeu, inclusive, sob essa bandeira.
A existência de uma negociação também vem sendo negada por aliados de Temer. A Gazeta do Povo procurou o ex-presidente, mas até a publicação desta reportagem não houve manifestação. O espaço segue aberto.
Marinho refuta a tese de negociação
Marinho disse ao Metrópoles que a tese de negociação seria uma tentativa do PT de alterar o cenário político depois do resultado do primeiro turno. Na avaliação do coordenador da campanha, a discussão sobre um eventual entendimento com Temer serviria para desviar o foco da vantagem obtida por Flávio no primeiro turno e da força conquistada pela direita no Congresso.
O MDB, partido do ex-presidente, liberou suas principais lideranças para que cada uma apoie o candidato que desejar no segundo turno, mas a principal base de articulação manifestou apoio a Flávio.
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Por que o apoio de Michel Temer chama tanto a atenção
A repercussão da aproximação com o PL vem da trajetória de Temer e de sua relação direta com Alexandre de Moraes. Michel Temer, hoje com 86 anos, presidiu o Brasil de 2016 a 2018. Chegou à Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), de quem havia sido vice-presidente.
Durante seu governo, Temer indicou Alexandre de Moraes para o STF, em 2017. Moraes ocupou a vaga deixada após a morte do ministro Teori Zavascki, então relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo.
Moraes se tornou um dos principais alvos da direita e uma das figuras centrais das críticas de aliados de Jair Bolsonaro por decisões tomadas durante e após o governo do pai de Flávio. Foi Moraes, como relator do caso, o principal personagem que levou à condenação de Bolsonaro na suposta tentativa de golpe e de centenas de manifestantes após o 8 de janeiro.
Esses seriam alguns dos motivos pelos quais o apoio de Temer ao candidato do PL acabou sendo interpretado sob perspectivas distintas.
Na declaração feita em vídeo nas redes sociais, Temer disse que o resultado do primeiro turno indicava desejo de mudança e renovação e concluiu que a sociedade estaria em busca de uma “reconexão”, associando essa ideia à candidatura de Flávio.
A combinação entre a declaração pública de apoio e a defesa de uma relação menos conflituosa entre os Poderes abriu espaço para especulações sobre uma possível tentativa de pacificação institucional que poderia envolver algum acordo.
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Conversas anteriores de Temer com Moraes
A atuação de Temer como interlocutor em questões relacionadas ao Supremo não seria inédita. Em setembro, o ex-presidente confirmou ter conversado por telefone com Alexandre de Moraes durante a crise envolvendo o ministro e André Mendonça.
Temer disse que aconselhou Moraes a buscar uma solução negociada com o colega de Corte, argumentando que uma disputa judicial poderia produzir um resultado ruim para o país. O episódio revelaria que Temer mantém canais de diálogo com integrantes do Supremo e que seu papel como interlocutor político e jurídico não começou agora.
Temer participou de articulações relacionadas à chamada Lei da Dosimetria. O ex-presidente foi procurado pelo relator do caso, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que estava em busca de uma saída para o impasse envolvendo o projeto que tratava da redução de penas dos condenados do 8 de janeiro, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe.
O histórico ajudaria a explicar por que seu apoio a Flávio tem sido interpretado não apenas como uma manifestação eleitoral, mas também como um possível movimento de aproximação entre setores do centro político, a direita e o Judiciário.
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Decisões de Moraes e Gilmar Mendes alimentam especulações
A discussão ganhou combustível adicional porque, nos dias seguintes ao primeiro turno e ao anúncio do apoio de Temer, algumas decisões tomadas no STF foram interpretadas por setores da direita como sinais de uma postura menos dura em relação a personagens ligados à direita.
Alexandre de Moraes, por exemplo, autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida como Débora do batom, condenada no contexto dos processos dos atos de 8 de janeiro, cumprisse a pena em regime semiaberto. Ela foi condenada a 14 anos.
Além disso, Moraes arquivou investigações envolvendo nomes associados à direita, como Marcos do Val, Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos.
Outro episódio envolveu Gilmar Mendes. O ministro encerrou uma investigação contra Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, em decisão que também passou a ser observada no contexto das especulações sobre uma eventual reacomodação política entre o Supremo e a direita.
Somado a isso, ainda houve parecer favorável do PGR, Paulo Gonet, e Flávio voltou a visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
Moraes também autorizou visitas permanentes a Jair Bolsonaro de seu irmão, Renato Bolsonaro; das cunhadas, Geovanna Kathleen e Suyane Lanuze Lima; e dos sogros, Vicente de Paulo Reinaldo e Maisa Torres Antunes. As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, nos períodos da manhã e da tarde. Os filhos Carlos Bolsonaro e Renan Bolsonaro também já tinham autorização para visitá-lo.
O ponto de atenção teria sido a decisão do ministro que determinou o início do cumprimento definitivo da pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo. O irmão de Flávio tem mantido o tom de críticas contra o magistrado.
A decisão prevê a expedição de mandado de prisão, a inclusão da ordem no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e o cancelamento de passaportes. Eduardo vive em autoexílio nos Estados Unidos.
