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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, consultou os demais ministros da Corte sobre como conduzir dois processos que envolvem as eleições de 2026: um sobre o uso de inteligência artificial (IA) em vídeo relacionado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outro sobre a suspensão de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel.
Segundo o Poder360, a reunião terminou sem consenso. Nunes Marques pretende definir com os colegas os próximos passos dos dois casos, que podem estabelecer parâmetros para o uso de conteúdos produzidos por IA e para a realização de pesquisas eleitorais durante a campanha.
No caso envolvendo IA, Nunes Marques é o relator de uma representação que questiona o uso de um avatar de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
O TSE proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidatos, mesmo quando há autorização para utilização da imagem ou da voz.
O ministro avalia que o julgamento pode servir para estabelecer limites mais claros para o uso de imagens e vozes recriadas por IA nas campanhas eleitorais.
Pesquisa da AtlasIntel
O segundo caso envolve uma pesquisa da AtlasIntel que Nunes Marques suspendeu em junho após um pedido do PL.
O levantamento mostrava uma queda de seis pontos percentuais na intenção de voto de Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa de Flávio alegou que a ordem das perguntas e a associação do senador ao banqueiro Daniel Vorcaro poderiam induzir as respostas dos entrevistados.
Nunes Marques entendeu que havia indícios de possível desvirtuamento da pesquisa e proibiu a AtlasIntel de divulgar, impulsionar ou republicar o levantamento.
O julgamento do caso começou em junho, mas a ministra Estela Aranha pediu vista.
Outros ministros defenderam que o TSE aproveite o processo para estabelecer critérios gerais sobre pesquisas eleitorais, evitando decisões diferentes para candidatos ou institutos distintos.
Nunes Marques também já discutiu a possibilidade de criar mecanismos para aumentar a transparência das pesquisas, incluindo um eventual selo de acurácia para institutos. A proposta recebeu críticas do setor.
