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Após decisão do STF

Aras orienta que procuradores-chefes do MPF adotem ações para liberação das rodovias

Procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador-geral da República, Augusto Aras. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma orientação aos procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) nos estados para que reforcem a adoção de medidas que auxiliem no efetivo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação das rodovias federais. A Corte já determinou que as estradas devem ser desbloqueadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que a corporação pode ter o auxílio das Polícias Militares dos estados nessa operação.

Segundo o MPF, entre as medidas estão a instauração de procedimentos, envio de recomendações e apresentação de pedidos à Justiça nas mais diversas instâncias. O órgão informou também que a vice-Procuradoria-Geral Eleitoral já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de providências para que a normalidade nas rodovias seja restabelecida.

Em outra frente, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR) pediu informações à PRF sobre as medidas adotadas para garantir o fluxo nas rodovias federais. O MPF também pediu que a PRF adote ações “para coibir eventual omissão ou mesmo eventual participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal nos protestos”.

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