STF acompanha Moraes e determina liberação das rodovias federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes e determinou a liberação das rodovias federais. Caminhoneiros que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueiam estradas em vários estados desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

O julgamento teve início no plenário virtual do STF na madrugada desta terça-feira (1), logo após a determinação de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares dos estados tomem medidas necessárias "para a imediata desobstrução de todas as vias públicas" bloqueadas "ilicitamente".

O voto de Moraes foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Mais tarde, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também votaram pela liberação das rodovias. Com isso, a decisão da Corte foi dada por unanimidade.

Segundo o último balanço divulgado pela PRF, havia bloqueios em pelo menos 20 estados. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade já havia se manifestado contra a interdição das estradas e afirmou que as “paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas”. A CNT representa as empresas de transporte no Brasil.

No julgamento no STF, Moraes também votou para que o diretor da PRF, Silvinei Vasques, possa ser preso por crime de desobediência, afastado do cargo e multado em caso de descumprimento da decisão da Corte.

"Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência", afirmou Moraes.

PRF diz que já desfez 192 ocorrências nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 192 ocorrências nas rodovias federais relacionadas aos protestos já foram desfeitas. O balanço foi divulgado nas redes sociais da corporação por volta das 6 horas desta terça-feira (1) e diz respeito aos bloqueios das estradas e às interdições parciais que já foram desmobilizados. A PRF não detalhou em quais estados foram realizadas essas ações.

Apesar da decisão e do trabalho da PRF, os protestos seguiam em 22 estados e no Distrito Federal nesta terça-feira (1). Com isso, 92 rodovias federais ainda estavam bloqueadas e 144 tinham interdições parciais nesta manhã. A maior parte dos atos se concentrava na Região Sul.