Financiamento coletivo de campanhas inicia neste domingo (15)| Foto: Bigstock
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Os pré-candidatos que vão disputar as eleições em 2 de outubro podem começar campanhas prévias de financiamento coletivo, conhecidas como "vaquinhas virtuais" ou "crowdfunding". É a terceira vez que essa modalidade de arrecadação é permitida em campanhas eleitorais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta o financiamento de campanhas para as eleições, as vaquinhas precisam ser feitas em sites e aplicativos de empresas que estejam credenciadas na justiça eleitoral – até o momento, 12 estão aptas, 2 estão em fase de análise e 11 tiveram o cadastro considerado incompleto.

A empresa de crowdfunding é obrigada a identificar os doadores e as quantias doadas às campanhas, assim como a forma de pagamento e a data da contribuição. Segundo o TSE, ela também deve ter uma lista online atualizada com a identificação dos doadores e seus CPFs – apenas pessoas físicas podem doar.

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As campanhas dos pré-candidatos só terão acesso aos recursos quando suas candidaturas forem registradas no TSE, com abertura de conta específica para o acompanhamento da movimentação financeira da campanha. Se isso não ocorrer, o dinheiro será devolvido aos doadores pelas empresas de financiamento coletivo. Todo o dinheiro recebido pelas campanhas terá que ser informado à justiça eleitoral.