Alteração motiva queda-de-braço

• 0

Brasília – Em nota divulgada ontem, o Ministério da Cultura (MinC) criticou as alterações feitas na Lei de Incentivo ao Esporte durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados, realizada na madrugada desta quinta-feira. O ministério sugere o veto ao inciso I do § 1.º do artigo 1.º da Lei e a edição de uma medida Provisória para restabelecer os termos anteriores.

"As modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o MinC, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado Federal", afirma a nota ministerial. "O apoio ao Esporte e à Cultura são igualmente importantes para a sociedade brasileira e não há porque colocá-los em conflito."

O ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior, rebateu a queixa de que sua pasta tiraria dinheiro da Cultura, dizendo que há verba suficiente para as duas áreas. "Das muitas empresas no Brasil que pagam imposto com base no lucro real, menos de duas mil patrocinam projetos culturais. O teto de renúncia das empresas de 4% não é alcançado nos investimentos neste setor", argumentou.

O plenário da Câmara rejeitou as emendas do Senado que previam a soma das deduções ao esporte aos recursos aplicados pelas empresas nos programas de alimentação do trabalhador. Com isso, na avaliação dos artistas, o projeto foi aprovado conforme chegou ao Congresso: a área de esporte dividirá com a cultura os incentivos destinados pelas empresas.

A lei prevê a dedução no Imposto de Renda da aplicação de até 4% do lucro líquido das empresas, na cultura ou no esporte. Enquanto tramitava no Congresso, o projeto provocou reação de artistas, que temem a diminuição de investimentos na área cultural. Com isso, o Senado editou as emendas à proposta, que foram rejeitadas pela maioria dos deputados.

Pan

A aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), resultou na liberação em tempo recorde de R$ 90 milhões ao estado para as obras das instalações do Pan-Americano de 2007. Do total, R$ 30 milhões serão destinados a obras de melhoria do Maracanãzinho, que no Pan sediará provas como vôlei, handebol e ginástica artística. Cabral disse que depois das melhorias, como implantação de ar condicionado e escadas rolantes, o ginásio vai receber grandes eventos internacionais.

Os outros R$ 60 milhões serão destinados ao projeto de urbanização da favela da Rocinha, para a construção de ruas, avenidas, praças, áreas de lazer e entradas para ambulâncias e veículos dos bombeiros.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que, em princípio, só haveria condição de ceder os recursos no ano que vem. Mas Cabral reuniu a bancada do Rio de Janeiro e conseguiu que ela abrisse mão das emendas ao Orçamento da União de 2006.