“Ano de indisciplina” expõe falhas no STJD

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O ano tem sido duro para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Envolto em críticas, o órgão que fiscaliza o futebol brasileiro tem encontrado dificuldades para demonstrar isenção e coerência – e assim mesmo garante que está longe de viver uma crise institucional.

O vacilo mais célebre ocorreu no caso do doping de Dodô. Acostumado a ser rigoroso, o tribunal puniu o jogador com 120 dias, mas – pouco menos de um mês depois – absolveu o atacante em grau de recurso. A questão incomodou a Fifa, que pretende levar o assunto à Corte Arbitral do Esporte, em Zurique. No Brasil, a atitude deu a impressão de que o poder político do Botafogo influenciou no resultado.

Diante dos desgastes constantes, a entidade vem discretamente propondo uma mudança no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Mas possíveis alterações somente podem ocorrer com a caneta do ministro dos Esportes, Orlando Silva. A revisão das penas – além da criação de novas normas – é o grande foco dessa reforma.

"Tem sido, sim, um ano de indisciplina. Tirando o caso do Dodô, fica difícil encontrar outra coisa que dê para questionar tanto a decisão. Teve muita agressão, muita ofensa, muito desrespeito, muita jogada violenta. Isso teve de sobra no Brasileiro, infelizmente", comentou o chefe da procuradoria do STJD, o paranaense Paulo Schmitt.

O comportamento da corte acabou questionado também em outros casos, como o do paranista Batista, o do lateral Coelho, o da bomba atirada na Arena e o do Corinthians-2005. Entre outros.

Paulo Schmitt – figura das mais atuantes (e também cobradas) do tribunal – não quis avaliar o ano do STJD alegando que não compete à procuradoria ficar contente ou descontente com os resultados dos julgamentos. O importante, disse, é que as irregularidades sejam apontadas e analisadas pelas autoridades responsáveis.

"O STJD atua por provocação. Pela promotoria a gente denunciou tudo", defendeu-se. "É desgastante, desagrada a um, a outro, e com o tempo desagrada a todos. Carregamos esse fardo de acusação", desabafou.

Sempre que alguém é réu na justiça desportiva, o desfecho é uma incógnita. Violações iguais não raro têm castigos diferentes. "Quando existe uma disparidade muito grande em fatos extremamente análogos ou idênticos, a procuradoria recorre para tentar fazer com que o pleno avalie e traga uma posição mais uniforme. Mas cada caso é um caso e são pessoas diferentes que analisam em primeira e segunda instância", explicou ele.