Atlético e Beltrão vão ao TJD contra regulamento do Paranaense 2008

• 0

O Atlético Paranaense e o Engenheiro Beltrão protocolaram nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná o pedido de mandado de garantia contra o ato da Federação Paranaense de Futebol que alterou fórmula e regulamento do Campeonato Paranaense 2008. Em arbitral no dia 29 de maio a maioria dos clubes decidiu aceitar as mudanças, entre elas o rebaixamento de quatro equipes e a fórmula de pontos corridos.

O advogado Domingos Moro, em conjunto com o escritório Heraldo Panhoca, de São Paulo, protocolou a ação na tarde desta segunda-feira. "Com base no Estatuto do Torcedor, do qual o advogado Panhoca foi um dos idealizadores, existem apenas duas possibilidades de se alterar o regulamento de uma competição. As mudanças só podem ser feitas no intervalo de dois anos de vigência das normas atuais ou caso haja aprovação do conselho nacional do esporte", explicou Moro.

De acordo com o representante do Atlético, isso não aconteceu. "Me parece que alguns clubes não concordaram, mas o arbitral apenas homologa o que sugere a Federação. Houve desrespeito ao Estatuto. Essa medida não quer dizer que o Atlético e o Beltrão sejam contra a redução de número de participantes ou aos pontos corridos, mas apenas achamos que a legalidade deve prevalecer. Não podemos compactuar com uma coisa ilegal".

Segundo Moro, o TJD deve se pronunciar essa semana. "Estamos pedindo decisão liminar que estabeleça a legalidade, ou seja, que o regulamento de 2007 seja mantido. O mandado de garantia é urgente e se o processo não andar rápido, vamos ao STJD". E Moro alerta. "No começo do ano o próprio Engenheiro Beltrão entrou com mandado como esse para resguardar seu direito de disputar o Paranaense e teve que ir ao STJD. Sabemos que pode haver uma morosidade e alertamos para que eles tenham celeridade. Juntamos os regulamentos e as alterações, não há muito o que se discutir. Não há matéria de direito, é questão de fatos", conclui.

O advogado da Federação Paranaense de Futebol, Vinicius Gasparini, ainda não recebeu informações sobre o caso. "Não vejo porque isso surgiu nesse momento, mas só gostaria de comentar o assunto quando receber a intimação ou coisa parecida". O presidente do TJD-PR, José Roberto Hagebock, não foi localizado para comentar o assunto.