Desde a semana passada, circula no Facebook uma campanha incentivando os usuários da rede social a "chutar" os cavaletes usados pelos candidatos nestas eleições. A juíza Adriana Ayres Ferreira, da 4ª zona eleitoral de Curitiba, responsável pela fiscalização da propaganda de rua, explica o que é permitido e o que é proibido na corrida eleitoral e o que pode acontecer com quem destrói material de propaganda. Assista ao vídeo.
Eleições em Debate | 6:21
Juíza Adriana Ayres Ferreira, responsável pela fiscalização da propaganda de rua, explica o que é permitido e o que é proibido na corrida eleitoral.
Saiba o que é permitido na campanha de 2012: - Bandeiras e cavaletes: devem ter o tamanho máximo 2 metros de largura por 2 metros de altura. Esses materiais não podem atrapalhar a passagem de pedestres ou impedir a visibilidade do trânsito. Não há limitação para a quantidade desses itens. O horário permitido é das 6 às 22 horas. O CNPJ da campanha é um item obrigatório.
- Pintura de muros: as propagandas em muros também devem ter o tamanho máximo 2 metros de largura por 2 metros de altura. Não é permitida a colocação de dois anúncios lado a lado do mesmo candidato. O CNPJ da campanha é um item obrigatório.
- Placas: Esse material deve ser colocado no interior de terrenos particulares. O tamanho limite é de 2 metros de largura por 2 metros de altura. O CNPJ da campanha é um item obrigatório.
- Santinhos, folhetos e folders: Os candidatos podem distribuir esses materiais nas ruas. Não há limitação para a quantidade desses itens. O CNPJ da campanha é um item obrigatório. O horário permitido para a distribuição de material gráfico é das 6 às 22 horas.
- Jornais do candidato: Partidos, coligações e candidatos podem contratar funcionários para distribuir os jornais nas ruas, das 6 às 22 horas. É proibido encartar os jornais dos candidatos em qualquer tipo de periódico.
Em contrapartida, é proibido colocar cartazes em postes e árvores, fazer qualquer tipo de divulgação da campanha em viadutos e fazer propaganda em outdoors.
População pode ajudar a fiscalizar
Quem se deparar com propaganda irregular de rua, pode denunciar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Em Curitiba, a pessoa pode comparecer diretamente ao juízo da 4ª. Zona Eleitoral, no Fórum Eleitoral, no bairro Parolin, em frente à sede do TRE.
A irregularidade também pode ser relatada por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Acesse o novo site do TRE e clique em "Fale conosco" (no menu do lado esquerdo da página). Abrirá uma tela para informar os dados. No campo "área", os eleitores de Curitiba devem selecionar "Denúncias - Curitiba 4ª. Zona Eleitoral Propaganda de rua".
O caminho é o mesmo para os eleitores do interior. No campo "área", eles deverão escolher "Denúncias Interior Todas as Zonas eleitorais Qualquer Tipo de Denúncia",
