Clubes esperam a definição do STJD

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A poucos dias do início da Série Ouro do Campeonato Paranaense, continuam a pleno vapor as batalhas jurídicas por uma vaga na elite do futebol paranaense envolvendo Engenheiro Beltrão, Iguaçu e Toledo.

A bola deve começar a rolar já no próximo domingo, mas o foco da atenção dos três clubes continua dividido entre a montagem e o entrosamento do elenco e as ações para garantir um lugar entre as 16 agremiações que participarão da competição. Novidades podem ocorreram nos próximos dias, e, mais uma vez, mudar a tabela do certame.

Após muitas reviravoltas, por enquanto o Toledo permanece fora da Série Ouro. Segundo Domingos Moro, advogado que representa o clube, as medidas para tentar reverter essa situação no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) já foram tomadas.

A principal delas é o questionamento do julgamento da ação protocolada logo após o campeonato de 2006, que aconteceu quando as atividades do time de Bandeirantes já estavam suspensas.

"Pleiteamos a revisão da decisão que julgou um processo contra um clube que estava inativo. Se essa decisão for invalidada, deverá valer a última sentença eficaz, que determinou a perda de 18 pontos do União em função da escalação irregular de vários jogadores", explica Moro.

Se obtiver sucesso na empreitada, o Toledo terminaria o regional de 2006 na frente do União, sendo esse último rebaixado.

Já o Engenheiro Beltrão, quarto colocado na segunda divisão de 2006, conquistou uma vaga graças à decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ocorrida em dezembro. Mas o clube não dorme no ponto. Precavido diante de uma eventual mudança no caso Toledo, o Engenheiro está centrando fogo em outra frente, questionando judicialmente a regularidade da inscrição do Iguaçu no último campeonato.

Segundo a denúncia, o time de União da Vitória teria utilizado uma inscrição inexistente do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas (CNPJ). A reportagem tentou contatar a diretoria do União, sem sucesso.

Para Luiz Antônio Teixeira, advogado que representa o Engenheiro Beltrão no caso, a ação ajuizada em setembro foi irregularmente julgada pelo auditor Levi da Rocha (que arquivou a pretensão do Engenheiro). Teixeira recorreu em dezembro, mas a decisão ainda não saiu.

"Se nada acontecer até amanhã (hoje), veremos o que vamos fazer", diz Teixeira. Segundo o presidente do TJD-PR, José Roberto Hagebock, essa decisão só não saiu porque o processo está parado no STJD. "Nós iríamos julgar no dia 5 de janeiro, mas o STJD mandou parar tudo e ainda não decidiu. Há, inclusive, o risco de prescrição desses processos", alerta Hagebock.