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A todo vapor: mais uma casa foi demolida e operários intensificam trabalhos na Arena | Albari Rosa/ Gazata do Povo
A todo vapor: mais uma casa foi demolida e operários intensificam trabalhos na Arena| Foto: Albari Rosa/ Gazata do Povo

Fiscalização

Orçamento deve ser o primeiro passo do TC-PR

A diferença entre o valor previsto no orçamento e o contratado para as cadeiras da Arena é passível de questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR). O cruzamento entre estes dados é, usualmente, a primeira etapa do processo de fiscalização de repasse de recursos públicos a entidades privadas.

"Vamos analisar o caderno de encargos da Fifa, orçamentos, contratos e planos de trabalho para verificar se há aplicação correta dos recursos e evitar eventuais danos, como o aumento do custo total. Qualquer alteração de orçamento tem de ser justificada e precisa da aprovação do governo e do município", explicou o presidente do TC-PR, Fernando Guimarães.

Guimarães não quis comentar o caso específico das cadeiras, por o processo de definição de mecanismos de fiscalização ainda estar em andamento. Contudo, segundo a Gazeta do Povo apurou, qualquer diferença entre valor orçado e contratado será questionada. A mudança tanto pode ser aprovada, desde que haja justificativa plausível, como a diferença de custo pode ser coberta pelo Atlético com seus próprios recursos.

CPI

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar as obras da Copa, bem como o repasse de recursos para a Arena. Documentos revelados pela Gazeta do Povo mostram que as obras de mobilidade urbana praticamente dobraram em relação ao orçamento original, chegando próximo de R$ 1 bi. Além disso, o ex-diretor jurídico da CAP S/A, Cid Campêlo Filho, denunciou a contratação de empresas de familiares do presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, nas obras da Arena. O pedido de CPI foi feito pelo deputado Fábio Camargo (PTB) e teve a adesão de 19 deputados. O parlamentar afirmou já ter elementos suficientes para pedir a nomeação de um interventor para acompanhar a obra.

  • Imagens das obras na Arena nesta segunda-feira (22/10)
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  • Imagens das obras na Arena nesta segunda-feira (22/10)
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  • Imagens das obras na Arena nesta segunda-feira (22/10)
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O Atlético pagará 17,8% a mais que o previsto pelo próprio clube pela fabricação e instalação de assentos esportivos na Arena. O encarecimento do serviço exigirá um ajuste no custo de outros itens do orçamento geral apresentado para a reforma do estádio para a Copa do Mundo. Caso contrário, o valor global da obra, atualmente estimada em R$ 184,6 milhões, corre o risco de aumentar.

A Gazeta do Povo obteve dois documentos que indicam uma previsão de gastos com assentos esportivos inferior ao valor contratado da Kango Brasil Ltda., empresa que tem como sócio Mario Celso Keinert Petraglia, filho de Mario Celso Petraglia, presidente rubro-negro e da CAP S/A, responsável pelo gerenciamento, administração, construção e empreendimento imobiliário da Arena.

FOTOS: Veja imagens das obras na Arena

Descartadas por critérios técnicos mesmo apresentando orçamento menor, Sanko Meão Ltda. e Ufficio Mackey Indústria de Móveis Ltda. também não conseguiram atingir o valor predeterminado.

O primeiro documento obtido pela reportagem é um ofício de 13 de fevereiro deste ano, assinado por Ricardo Teixeira, então presidente do Comitê Organizador Local. Na carta, endereçada aos coordenadores do Mundial em Curitiba, o secretário municipal Luiz de Carvalho e o secretário estadual Mario Celso Cunha, Teixeira comunica que "após avaliação recente da documentação relevante ao objeto de análise que nos foi oferecida por esta Sede, o projeto executivo da Arena da Baixada está em consonância com os requerimentos da Fifa em vigor até a presente data".

Anexada à mensagem está uma planilha, elaborada pelo clube, diluindo em 52 itens o custo de R$ 220.048.349,98 da reforma do estádio, com a devida menção de que, descontadas as isenções de impostos, o valor cai para R$ 184,6 milhões. Item 47 da planilha, assentos e cadeiras estão orçados pelo valor bruto de R$ 9.778.988,49 ou o equivalente a 4,44% do custo total com impostos.

Este mesmo número aparece em uma planilha do dia 21 de agosto, elaborada pelo Departamento de Suprimentos da CAP S/A. Trata-se de um comparativo entre os valores propostos pela Kango e pela Sanko e o orçamento prévio do clube. Além do orçamento bruto, está indicada a previsão de gasto sem impostos, aquilo que efetivamente sairá dos cofres rubro-negros: R$ 8.214.358,74.

Vencedora da concorrência, a Kango fornecerá 43.981 assentos esportivos ao custo líquido de R$ 9.676.705,52, 17,8% acima do orçado. Caso a empresa se habilite ao regime Recopa, haverá um desconto adicional de R$ 300 mil, que derruba a diferença para 14%. Os menores orçamentos apresentados pelas eliminadas Sanko e Mackey também ficam acima do orçado pelo Atlético: 5,7% e 0,8%, respectivamente. A aplicação do regime Recopa encaixaria a proposta da Mackey no previsto e a Sanko 2% acima.

A Gazeta do Povo questionou na quarta-feira o Atlético sobre a diferença entre valor orçado e contratado para fornecimento de assentos e cadeiras, bem como se isto causaria algum impacto no custo total da reforma da Arena. O clube respondeu via e-mail: "Todas as respostas são e serão dadas aos órgãos de fiscalização competentes. Por gentileza, a Gazeta deve entrar em contato com os mesmos."

Primo atestou superioridade dos assentos

A superioridade técnica em relação às concorrentes, apontada como decisiva para a escolha das cadeiras da Kango, mesmo elas sendo mais caras, é atestada por pelo menos um laudo solicitado pela CAP S/A. A Gazeta do Povo teve acesso a um relatório elaborado, em julho, pelo escritório Carlos Arcos Arquite(c)tura, que considera o material selecionado pelo clube como o melhor entre os oferecidos durante a concorrência para a contratação do serviço de fornecimento de assentos.

O escritório é responsável pelo projeto do estádio, fiscalização arquitetônica, planejamento, controle e aquisições referentes à obra. Seu proprietário é Carlos Arcos Etlin, primo do presidente do Atlético e da CAP S/A, Mario Celso Petraglia. A Kango tem como sócio um dos filhos do dirigente.

A análise elaborada por Arcos aborda três aspectos de 20 modelos de cadeira: dimensões (ABNT e recomendação da Fifa); design (adequação aos critérios estéticos do projeto) e ergonomia (parâmetros de conforto da ABNT e experiência). De acordo com estes parâmetros, os quatro modelos da Kango avaliados tiveram a melhor pontuação. Dois deles (Kango Copacabana e Kango Copacabana VIP) receberam a cotação máxima.

Obras na Arena

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