Tribunais “a jato” durante a Copa

• 0

Além das mudanças econômicas e sociais que todo país sede de uma Copa do Mundo enfrenta antes, durante e após o evento, a Justiça sul-africana está vivendo um momento sem precedentes. Com o intuito de reforçar a segurança do país, conhecido pela grande violência existente em suas principais cidades, a Fifa exigiu a criação de tribunais especiais para julgar crimes ocorridos durante a Copa do Mundo.

Agora qualquer crime praticado dentro ou fora de um estádio, mas que esteja minimamente ligado à competição, tem sido julgado sumariamente em até cinco dias. Para um país acostumado à morosidade dos julgamentos, que podem levar até dois anos no caso de uma simples multa de trânsito, por exemplo, isso parece um grande avanço jurídico. A aceleração do processo, contudo, infringe diversos direitos garantidos pela legislação internacional como o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.

"São tribunais sui generis, montados para tentar inibir os problemas que surjam na Copa. Mas têm sérios problemas com relação ao exercício de direito de defesa, produção de provas e de recursos. Quero crer que esses juizados apenas julguem crimes ocorridos durante a Copa e que os tipos penais e os ilícitos civis do país não tenham sido alterados", afirma o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmann Moreira.

Celeridade

Com os novos tribunais, após a denúncia e a prisão do suspeito, em uma média de cinco dias o caso tem sido solucionado. "Essa é a média desde a detenção, mas quando chega aqui normalmente não demora mais do que dois dias", afirma a auxiliar jurídica Cecil Kakol, da corte central de Johanesburgo.Quando a reportagem chegou a esse tribunal, acabara de ser interrompido o julgamento de roubo, em que dois homens naturais do Zimbábue teriam assaltado um vendedor ambulante sul-africano próximo ao estádio Ellis Park. O caso continuaria à tarde, pois, até àquela hora (meio-dia), o intérprete não havia aparecido. "Os acusados não entendem os procedimentos", justificou Kakol.

Enquanto o magistrado analisava outro caso, ela explicava ao repórter da Gazeta do Povo as linhas gerais da nova ferramenta e, principalmente, sobre a sua corte. Por ser em Johanesburgo e estar localizada dentro do "Tribunal de Justiça" (Magistrate’s Court), a corte especial onde trabalha já havia julgado um número recorde de casos: 26. A maioria relativos a assalto ou roubo. "Cerca de 50% ficam nessas categorias. Mas há casos mais complicados", conta Kakol.

Cerveja

Nesse tribunal, o caso mais conhecido foi o de duas torcedoras holandesas detidas no Estádio Soccer City por estarem usando vestidos curtos de cor laranja, com o símbolo de uma cervejaria do país. Como a patrocinadora oficial da Copa é a Budweiser, a Fifa denunciou as duas por fazerem propaganda ilegal. Esse caso foi um pouco mais demorado: as garotas, detidas no dia 14, durante a partida entre Holanda e Dinamarca, só foram soltas no dia 22, após o julgamento. Lá, especula-se, a própria Fifa teria retirado a acusação porque o episódio estaria, ao contrário do desejado, aumentando a divulgação da cervejaria holandesa.

Nas nove sedes da Copa do Mundo, foram criados 54 tribunais especiais – chamados de Fifa Court, que tratam normalmente de delitos menores. Em Pretória, por exemplo, um peruano teve seu notebook furtado, mas o suspeito foi solto por falta de provas. Em Durban, um torcedor francês foi detido por dirigir embriagado. E, na mesma cidade, um fotógrafo indiano acusou um colega de trabalho de roubar seus equipamentos. A queixa foi retirada e a empresa para a qual a dupla trabalha chamou o acusado de volta à Índia. Segundo notícias divulgadas pela imprensa local, já houve até julgamentos por ameaça de bomba em Northern Cape.