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Confira algumas alterações previstas após a votação do Orçamento de 2011 |
Confira algumas alterações previstas após a votação do Orçamento de 2011| Foto:

Outro lado

Mudanças de prioridades

De acordo com a prefeitura de Curitiba, os remanejamentos orçamentários foram feitos por causa de mudanças de prioridades, muitas decorrem de reivindicações da população. Além disso, informa a prefeitura em nota, algumas fontes externas (como a União ou bancos internacionais) deixaram de cumprir com suas obrigações, e por isso o orçamento municipal sofreu alterações.

"As áreas que mais ganharam verbas são as que mais tiveram demanda da população. Recebemos mais de 23 mil solicitações, entre participações em audiências, sugestões pela internet e pelo telefone 156 no primeiro semestre deste ano", informa a nota.

Sobre o contorno ferroviário, a prefeitura informou que o projeto necessita de recursos federais.

Em relação à publicidade, a prefeitura diz que segue a legislação que trata do tema e que, recentemente, o prefeito sancionou uma lei que determina investimento mínimo de 20% em publicidade de caráter educativo. Segundo a nota, tanto a publicidade de utilidade pública como a institucional podem ter essa função.

A respeito do Mundial de 2014, a prefeitura informa que "Curitiba é a capital brasileira mais adiantada com obras em execução em função da Copa".

  • As obras na Avenida Marechal Floriano Peixoto estão mais adiantadas

Projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014, como obras viárias e transporte coletivo, foram priorizados no remanejamento de recursos da prefeitura de Curitiba. A infraestrutura urbana (acessibilidade, iluminação, sinalização, construção de ruas da cidadania, entre outros) teve um inchaço no orçamento, passando de R$ 351,9 milhões para R$ 409,2 milhões.

Mas, na prática, a elaboração de estudos e a execução de obras praticamente não saíram do papel no primeiro semestre. Dos R$ 126,3 milhões previstos para o Programa Copa 2014, apenas R$ 8 milhões foram empenhados entre janeiro e junho – ou seja, apenas 6,3%. Os projetos envolvidos são a ligação do aeroporto com a Rodoferroviária; ligação urbana entre Água Verde e Bigorrilho; obras na parte Sul da Linha Verde; reforma da Rodoferroviária e nas vias de acesso; reforma do terminal Santa Cândida; reformulação da Avenida Cândido de Abreu; revitalização da Avenida Marechal Floriano Peixoto – a qual está em fase mais adiantada –; e pavimentação definitiva de vias.

Dentro dessa área, houve al­­guns projetos que perderam verbas, como a elaboração de estudos para o contorno ferroviário. Es­­tavam previstos R$ 156 mil para esse fim, mas, pelo remanejamento da prefeitura, apenas R$ 6 mil serão gastos ao longo do ano.

Passado ecológico

Pelos investimentos da prefeitura de Curitiba no primeiro semestre de 2011, a fama de "ci­­da­­­­­­de ecológica" ficou no passado. A gestão ambiental está entre as áreas que menos receberam recursos no período: os R$ 82,6 milhões previstos foram reduzidos para R$ 69,8 milhões.

Do total orçado para o ano, apenas 42% foram empenhados entre janeiro e junho. O empenho sinaliza que o poder público efetivamente vai destinar recursos para aquele fim.

Entre os programas afetados estão o de recuperação de áreas degradadas e controle ambiental. Eles se referem, por exemplo, à implantação e revitalização de áreas de lazer e de bacias hidrográficas, como a do Rio Barigui. No caso das áreas degradadas, apenas 0,3% do previsto foi usado nos primeiros seis meses do ano.

Há outras áreas que não receberam verba nenhuma no período, mas que têm um orçamento bem baixo. É o caso da promoção industrial, com orçamento estimado em R$ 912 mil para todo o ano. Para a área de ciência e tecnologia também não houve empenhos, de um total de R$ 9,7 mi­­lhões previstos para serem aplicados em difusão de conhecimento científico e tecnológico ao longo de 2011.

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