A juíza Eneida Cornel negou o pedido de mandado de segurança protocolado pelo Atlético nesta quinta-feira (3) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tentar suspender o embargo das obras na Arena da Baixada.
A liberação para continuar os trabalhos no estádio pode ser dada na manhã desta sexta-feira. A juíza determinou que representantes do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI) façam uma vistoria no canteiro de obras às 9 horas para verificar se os problemas de segurança que levaram ao embargo foram sanados. Caso não estejam no local, um perito judicial fará a avaliação.
A tentativa do mandado de segurança por parte do clube sucedeu à negativa de retomada das obras em audiência no TRT na manhã desta quinta-feira, com a juíza do Trabalho Lorena de Melo Colnago.
Foi ela quem determinou a paralisação da reforma, atendendo a uma ação civil pública de julho, que apontava riscos à segurança dos trabalhadores no estádio. A ação foi reforçada por um relatório do GMAI, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, que realizou vistoria na Baixada, entre 16 e 27 de setembro, e detectou "grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento e colisão, queda de altura e projeção de materiais, dentre outros".
Na audiência, a juíza informou ao clube que as obras serão liberadas se o próprio GMAI atestar nesta sexta-feira as melhorias feitas pela CAP S/A, gestora da reforma e ampliação do estádio, e apresentadas à Superintendência Estadual do Ministério do Trabalho.
Apesar da possibilidade de liberação, o Atlético decidiu entrar com o mandado de segurança por considerar excessivamente rigorosos os critérios do GMAI. Essa posição foi exposta nesta quinta, pelo presidente do clube e da CAP S/A - sociedade de propósito específico que gerencia a obra -, Mário Celso Petraglia, em entrevista coletiva.
"Fomos pegos de surpresa pela visita do GMAI. Esse pessoal entrou na nossa obra e criou um clima de terror, de que está tudo errado, de que vai parar. Não me lembro de outras obras interditadas e nas outras tivemos acidente grave, óbito até. Nós, no máximo marteladas, e interdição", afirmou Petraglia, que chegou a levantar suspeita de motivações escusas na atuação do grupo de fiscalização.
Segundo Petraglia, as correções foram sendo feitas durante a própria vistoria e ao fim dela foi elaborado um relatório com inúmeras imagens, comprovando os ajustes. Ele acrescentou que o material foi encaminhado à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e aceita, mas acabou sendo insuficiente para evitar o embargo judicial.
