Diante do silêncio de cartolas como o global Joseph Blatter, o nacional Ricardo Teixeira e o local Mario Celso Petraglia, ou os discursos pouco esclarecedores da classe política, os sites destinados à divulgação dos gastos públicos com a Copa do Mundo de 2014 surgem como grande alternativa de transparência. Porém na maioria das vezes o cidadão que procura informações oficiais na internet fica com ainda mais dúvidas.
Páginas confusas, dados diferentes, desatualizados e espalhados pelos três portais da esfera federal criados com esse propósito somam-se aos nem sempre confiáveis orçamentos. Ou pior, no caso de patrimônios privados envolvidos no processo, como a Arena da Baixada: a má vontade dos responsáveis para prestar esclarecimentos.
Um exemplo da confusão está nas informações dos investimentos na área de mobilidade urbana, a que mais obterá recursos e, por isso mesmo, é apontada como um dos principais legados do Mundial. Curitiba tem previsão de receber R$ 452,9 milhões para esse segmento, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). Já no site Copa Transparente, do Senado Federal, está previsto um repasse três vezes menor: R$ 138,8 milhões.
Uma terceira página, a Fiscaliza Copa 2014, do Tribunal de Contas da União (TCU), destina-se a divulgar relatórios de acompanhamento das obras.
O Portal da Copa, mantido pelo governo federal, assim como o Copa 2014 no Paraná, do estadual, são voltados apenas à publicação de notícias e matérias institucionais.
O desencontro de informações pode ser explicado justamente pela lei (leia mais na página 2). Diferentes portarias e instruções normativas regulamentam as páginas, que publicam dados passados por instituições distintas e em prazos de atualização que variam de cinco dias a até três meses.
"São muitos portais e informações diferentes, que acabam sendo confusos. O ideal seria uma centralização dos dados, mas isso é impossível, porque envolve instituições diferentes, como Senado e CGU, por exemplo", comenta o secretário estadual para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha. Segundo ele, em março haverá uma reunião para discutir melhorias nas informações disponíveis na página de notícias do governo do Paraná.
Por outro lado, o secretário municipal para Assuntos da Copa, Luiz de Carvalho, considera que a divulgação dos dados já é satisfatória. "Não vejo necessidade de mais transparência e nem tem como ser mais transparente do que já é", afirma. Ele explica que a diferença entre as páginas está somente na forma como cada uma recebe as informações.
Como o grande volume de verbas para projetos sob o guarda-chuva da Copa parte do governo federal, nos âmbitos municipal e estadual não há páginas voltadas especificamente para os gastos com o Mundial. As informações podem ser buscadas na página da CGU, como o investimento do governo do Paraná no corredor metropolitano e da prefeitura na ligação entre o aeroporto e a rodoferroviária.
Jornalistas da Gazeta do Povo debatem a transparência na Copa do Mundo
Escondidos e incompletos
Cada um dos três portais federais de divulgação dos gastos é estruturado de forma diferente. Na página do Senado, por exemplo, o internauta encontra pelo mecanismo de busca uma lista das informações sobre os gestores e o valor das obras. A do TCU reúne relatórios de fiscalização. No site da CGU está a previsão dos investimentos e o valor já contratado.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, considera difícil acompanhar a evolução das obras pela atualização dos portais. "Os gastos não dão um quadro adequado do que pode acontecer com os investimentos. Faltam informações sobre os aditivos das licitações, por exemplo", analisa.
Para o presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, além de os dados serem de difícil consulta, falta exposição. "O cidadão não consegue achar nos sites informações com linguagem acessível e esses portais não têm divulgação na mídia."
Deixe sua opinião