Atrasos
Vias de integração e sistema de monitoramento em "ritmo lento"
O Tribunal de Contas do Estado cita ainda em seu relatório que as obras com maiores atrasos são de responsabilidade do governo estadual. Seguem "em ritmo lento", segundo o documento, as obras das vias de integração radial metropolitanas e do Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitana (SIMM) que prevê a instalação de controladores de tráfego e semáforos, configuração e padronização de cruzamentos, instalação de painel de mensagens em vias e terminais, entre outros itens, em Curitiba e em cidades da região metropolitana. O governo do estado admite que houve atrasos, mas que as obras estão em andamento e serão entregues até o fim de abril.
A comissão do Tribunal de Contas do Paraná que fiscaliza as obras da Copa do Mundo divulgou ontem um relatório que aponta o risco de algumas obras não ficarem prontas até o início do Mundial, em junho, devido ao ritmo lento e à irregularidade de pagamentos. Tanto a prefeitura de Curitiba como o governo do Paraná afirmam que os prazos serão cumpridos e que as obras serão entregues até maio. O relatório aborda os investimentos até 24 de janeiro.
O documento do TCE-PR indica que obras finalizadas depois do cronograma previsto podem ser "desenquadradas" das operações financeiras por rescisão do contrato, o que acarretaria em possível interrupção do fluxo dos empréstimos tomados para as obras, além de multas por rescisão do contrato.
O TCE-PR também alerta que se o ritmo de pagamentos às empresas que executam as obras não for regularizado, há chances de paralisações que atrasariam ainda mais os trabalhos. Várias empresas reclamaram de atrasos de pagamento.
Os investimentos dos governos municipal e estadual acabaram sendo dilatados para comportar as mudanças feitas no contrato original, de 2010. Ao mesmo tempo, o investimento federal não foi alterado. Os prazos de conclusão das obras, previstos em 2010, foram prorrogados. "Os valores dos financiamentos foram mantidos, contudo, as contrapartidas municipais e estaduais de todas as intervenções sofreram acréscimos para suportar os aditivos contratuais já efetivados", diz o texto.
Para a prefeitura, o acréscimo foi de quase 47% (de R$ 216,3 milhões para R$ 317,6 milhões). Já para o governo estadual, apesar de ter redução nos investimentos por causa da exclusão do Corredor Metropolitano (de R$ 229,5 milhões para R$ 148,6 milhões), a contrapartida aos investimentos do financiamento federal que em 2010 era inexistente passou a ser de R$ 50,2 milhões.
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