Decisão do STJD pode manter Paraná na Série A do Estadual

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou para quinta-feira (18), às 13h30, o julgamento do Rio Branco pela escalação irregular do meia Adriano em seis partidas do Paranaense. Em caso de perda de pontos, o time parnanguara pode ser rebaixado à Divisão de Acesso. Com isso, o Paraná, que acabou foi rebaixado em penúltimo lugar na disputa, seria o beneficiado e permaneceria na elite do Estadual.

No julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), a Justiça considerou que o Rio Branco não agiu de má-fé na escalação do atleta, já que a Federação Paulista, estado onde atuava Adriano, teria enviado documentação errada ao clube - a confusão seria pelo fato de outro jogador ter o mesmo nome do atleta do Leão da Estradinha. Com isso, o clube foi reenquadrado e multado conforme o artigo 221 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de gerar demanda da Justiça Desportiva por conta de erro grosseiro.

O Leão da Estradinha recebeu como punição uma multa de R$ 27,5 mil. No entanto, os procuradores do STJD aceitaram o recurso do Paraná, que entrou com recurso como interessado no processo.

"Estamos otimistas. A procuradoria concorda com nossa tese de que houve a irregularidade", acredita Alessandro Kishino, advogado do Paraná.

Do lado do Rio Branco, o advogado Domingos Moro, que defendeu o clube do litoral na esfera estadual, ainda não decidiu se atuará no julgamento de quinta-feira.

Entenda o caso

O jogador Adriano de Oliveira Santos, vindo do Guarulhos, teria registro na Federação Paulista de Futebol. O Rio Branco pediu a transferência do atleta, mas os paulistas não encontraram o registro dele e teriam encontrado com nome similar na Federação Capixaba. Na verdade, se tratava de outro jogador, Adriano Oliveira dos Santos. A transferência foi paga, mas o registro na Federação Paranaense na realidade foi feito em nome do jogador do Espírito Santo.

No inquérito, o jogador alegou apenas ter jogado na Bahia e em São Paulo e não teria percebido a pequena diferença no nome no contrato por ter assinado o vínculo durante um treino. O problema foi descoberto quando um clube mineiro, o Formiga, contratou o verdadeiro Adriano Oliveira dos Santos e não encontrou o registro dele no Espírito Santo.

Desta forma, Adriano atuou seis partidas com o nome de outro atleta registrado, o que justificaria a possibilidade de perda de 18 pontos, mais os quatro pontos que foram conquistados nestes jogos, somando um total de 22.