
Três leis em três anos e meio. Esse é o ranking da Câmara de Vereadores de Curitiba quando o assunto são as normas sancionadas exclusivamente ao esporte.
O placar revela a pouca importância dada pela casa legislativa municipal ao desporto de rendimento. A pouco mais de quatro meses da próxima eleição, em 7 de outubro, a área foi renegada a item supérfluo.
No geral, oito projetos seguem em tramitação e seis foram retirados pelos autores como demonstra o sistema de proposições legislativas, disponível para consulta no site da Câmara.
O critério adotado para o levantamento da Gazeta do Povo exclui ideias voltadas a prática esportivas do lazer ou educacional; e também desconsidera a grande profusão de sugestões feitas como homenagem de Vulto Emérito e Cidadão Honorário.
"60%, 70% dos projetos são sobre nome de rua e título de cidadão. Acho errado. As propostas deveriam ser sobre temas mais importantes. No geral, não só no esporte", comenta o vereador Juliano Borghetti (PP), um dos três parlamentares cujo projeto já foi promulgado.
O político trouxe à legislação o único tema relevante da Câmara neste quadriênio: a Lei ordinária 14.005/2012, que dispõe sobre o atendimento emergencial em eventos de grande porte, incluindo esportivos.
Além dessa, apenas outras duas propostas ligadas ao esporte de competição entraram no ordenamento municipal: o dia do kung fu e o dia do skate, por iniciativa dos vereadores Professor Galdino (PSDB) e Julião Sobota (PSC), respectivamente.
Sobota, também conhecido como Julião da Caveira, ex-presidente da torcida uniformizada do Atlético, Os Fanáticos, viu suas medidas esbarrarem na inconstitucionalidade.
Sob o tema futebol, ele sugeriu o limite de horário para o término das competições esportivas, a impossibilidade da realização de mais de um jogo envolvendo os três times da capital no mesmo dia, a obrigatoriedade dos clássicos só nos fins de semana e a implantação de torcida única. Todas acabaram retiradas pelo próprio Julião.
"A preocupação era com questões de segurança nos jogos e a necessidade de se destacar um enorme contingente de policiais para evitar violência e vandalismo", justifica o assessor técnico do parlamentar, Sandro Silveira.
"Mas os projetos foram considerados inconstitucionais por interferirem diretamente na Federação Paranaense de Futebol, que segue o calendário da CBF, fazendo essas tabelas malucas, vide a situação do Paraná Clube, com um jogo atrás do outro", critica.
O assessor ressalta que a mesma medida de torcida única barrada na Câmara foi adotada com uma "simples canetada" nos Atletibas da fase classificatória do Paranaense.
A casa legislativa nem sequer conta com uma comissão específica de esporte, entre as 19 existentes. A mais próxima é a Comissão Especial de Acompanhamento Copa 2014 e Olimpíada de 2016, apesar dos Jogos ocorrerem na cidade do Rio. As questões esportivas são discutidas na Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
"O esporte e o turismo são os mercados que mais crescem no mundo e a casa de leis deveria pensar mais no assunto, criar uma comissão de esporte, para incentivar mais atletas e a prática esportiva. Pelo tamanho de Curitiba, acho que o orçamento para o esporte deveria ser maior", defende Borghetti.
No ano passado, os vereadores aprovaram por meio de emendas o repasse de R$ 1,950 milhão para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Juventude. Para este ano, o montante via Câmara Municipal de Curitiba será de R$ 1,890 milhão. Os valores, porém, são destinados a todas as esferas esportivas incluindo social, lazer e educacional.





