Fluminense é processado pelo Ministério Público por devastar a Mata Atlântica

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O Fluminense deve responder na Justiça por obras feitas no centro de treinamento, em Xerém, distrito de Duque de Caxias. O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra o clube por cortar árvores e usar fogo em vegetação de Mata Atlântica, sem licença ambiental, no entorno da Reserva Biológica do Tinguá.

Em setembro de 2007, o Ibama já havia notificado o clube das Laranjeiras e fez laudo sobre a degradação dentro do raio de atividades que afetava a reserva. A ação foi movida pelo procurador da república Renato Machado e tramita na 3ª Vara Federal de São João de Meriti.

Em liminar, o MPF quer que o Fluminense restaure as áreas degradadas, plantando mudas de espécies nativas compradas pelo réu sob orientação do Instituto Chico Mendes. O procurador quer ainda que o clube previna incêndios e outros sinistros que causem danos ambientais e submeta previamente à autorização da Reserva do Tinguá todas as obras, cortes e alterações na vegetação local.

Segundo a ação, a Reserva do Tinguá e seu retorno devem ser fiscalizados e administrados pelo Instituto Chico Mendes. Uma vez constatada a supressão de mata nativa, sem a autorização da Feema e do Instituto Chico Mendes, o Fluminense deveria ter reparado os danos ambientais.

"Mesmo que o clube fosse autorizado a exercer sua atividade naquele local e fosse permitida a devastação, a lei 11.428/06 condiciona esses casos a uma compensação ambiental, que impõe ao agressor a obrigação de destinar uma área equivalente à extensão degradada, com as mesmas características ecológicas e na mesma bacia hidrográfica", afirmou o procurador Renato Machado.