FPFTV causa briga judicial

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De quem é a FPFTV? Na prática, o nome utilizado nas transmissões dos jogos do Campeonato Paranaense pela internet deveria ser da Federação Paranaense de Futebol (FPF), que o utiliza normalmente. No papel, pertence ao Portal Radionet, de propriedade do empresário Louremar Ribeiro, que ameaça entrar na Justiça e interromper o projeto da entidade máxima do futebol no estado se não receber pelo aluguel da marca.

Desde 14 de agosto de 2006, a empresa especializada em transmissões virtuais é dona do nome que hoje já é o sinônimo de jogos ao vivo pela internet no Paraná. O registro do contrato social data de poucos dias antes da realização da primeira transmissão no estado de uma partida de futebol pela internet – Engenheiro Beltrão e Cascavel, dia 20/08/2006, pela divisão de acesso – feita pela própria Radionet.

Foi quando a Federação Paranaense contratou a empresa para levar adiante um dos projetos mais ousados de Onaireves Moura. Louremar afirma que teria sido o presidente da FPF quem pediu para que ele legalizasse a marca para, assim, evitar qualquer problema de última hora no Estadual. A entidade desmente, e acusa o empresário de se apropriar indevidamente da marca.

O problema todo começou quando a parceria entre as duas partes não vingou. E do rompimento abrupto – ou por falta de pagamento, como alega a Louremar, ou por falta de qualidade, o argumento da Federação – nasceu mais uma confusão, que deve parar nos tribunais, envolvendo a FPF.

"Ele (Moura) terá de parar de usar a marca. Tudo que tiver FPFTV deverá ser retirado dos estádios e de qualquer outro lugar. Vamos pedir isso judicialmente. Ou então terão de nos pagar pelo uso", afirma Louremar, que teme, entre outras coisas, ações trabalhistas de funcionários que nem contratou. "Imagine que ele (Moura) contrate alguém para trabalhar, não pague, e quando o Ministério do Trabalho for acionado, quem pagará é a FPFTV, ou seja, eu".

A Federação, que saiu atrás na hora do registro da patente e da criação da empresa, ao menos na Justiça começou antes. Há dois meses entrou com duas ações, uma cível e outra criminal, alegando que a marca já era sua mesmo sem estar registrada e que na internet esse tipo de documentação não seria necessário.

"Eles se apropriaram indevidamente do nome. A Federação já tinha a marca no mercado, isso fica caracterizado com a primeira transmissão", afirma o advogado da FPF, Vinícius Gasparini, que justifica o fato de a entidade não ter feito o registro antes. "Fiz uma consulta à Anatel e a resposta foi de que para transmitirmos pela internet só precisaríamos do domínio (endereço do site). E isso nós temos".

Embora o contrato social da FPFTV tenha sido feito por Louremar dia 14 de agosto, na Junta Comercial do Paraná ele fez apenas a substituição da razão social de sua antiga firma pelo novo nome, o que ocorreu no dia 24 de outubro, quase dois meses depois. "A impressão que dá é a de que eles estavam só esperando para ver se o negócio daria certo", cutuca Gasparini.

Louremar não nega que substituiu o nome da empresa, mas não vê problema algum nisso. "Fizemos a substituição, mas não tem o que falar. Quem tem o registro somos nós".